(Goitf - 1983)
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Valores
“É na Família que se aprendem os valores fundamentais, os valores de relacionamento social, espiritual e interior. Famílias desagregadas em litígio ou desagregadas pelo desinteresse mútuo de seus membros (sem amor), formam, ou tem mais chances de formar, indivíduos individualistas que desrespeitam o outro e conduzem a sociedade para longe da Palavra. É preciso o hábito dos indivíduos ao que Ele já disse há milênios e o homem, de uma forma geral, ainda não conseguiu entender em sua plenitude “ame o próximo, como a ti mesmo”” .
..........................................................(Goitf - 1983)
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segunda-feira, 13 de abril de 2009
Concurso Polícia Rodoviária Federal
Edital em Breve - 700 vagas
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento setecentos e cinqüenta cargos de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Rodoviária Federal, vinculado ao Ministério da Justiça.
Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo deverá ocorrer a partir de abril de 2010.
Art. 2º A realização do concurso público e o conseqüente provimento dos cargos estão condicionados:
I - à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de quatro meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. O edital do concurso público não poderá prever vagas para os estados do Pará e Mato Grosso em razão do concurso em andamento regulado pelo Edital nº 1, de 18 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União da mesma data.
Art. 5º O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria e na Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002, implicará o cancelamento desta autorização, bem como a suspensão do certame em qualquer fase em que se encontre.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento setecentos e cinqüenta cargos de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Rodoviária Federal, vinculado ao Ministério da Justiça.
Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo deverá ocorrer a partir de abril de 2010.
Art. 2º A realização do concurso público e o conseqüente provimento dos cargos estão condicionados:
I - à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de quatro meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. O edital do concurso público não poderá prever vagas para os estados do Pará e Mato Grosso em razão do concurso em andamento regulado pelo Edital nº 1, de 18 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União da mesma data.
Art. 5º O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria e na Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002, implicará o cancelamento desta autorização, bem como a suspensão do certame em qualquer fase em que se encontre.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Perguntas e Respostas
CARNÊ-LEÃO
Quem está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?
Quem está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?
RESPOSTA: Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber:
1 - rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como decorrentes de arrendamento, subarrendamento, locação e sublocação de móveis ou imóveis, e os decorrentes do trabalho não-assalariado, assim compreendidas todas as espécies de remuneração por serviços ou trabalhos prestados sem vínculo empregatício;
2 - rendimentos ou quaisquer outros valores recebidos de fontes do exterior, tais como, trabalho assalariado ou não-assalariado, uso, exploração ou ocupação de bens móveis ou imóveis, transferidos ou não para o Brasil, lucros e dividendos. Deve-se observar o disposto nos acordos, convenções e tratados internacionais firmados entre o Brasil e o país de origem dos rendimentos, e reciprocidade de tratamento;
3 - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e demais servidores, independentemente de a fonte pagadora ser pessoa física ou jurídica, exceto quando forem remunerados exclusivamente pelos cofres públicos;
4 – importâncias em dinheiro a título de pensão alimentícia, em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive alimentos provisionais;
5 - rendimentos recebidos por residentes no Brasil que prestem serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais de que o Brasil faça parte;
6 - 40%, no mínimo, do rendimento de transporte de carga e de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados; e
7 - 60%, no mínimo, do rendimento de transporte de passageiros.
1 - rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como decorrentes de arrendamento, subarrendamento, locação e sublocação de móveis ou imóveis, e os decorrentes do trabalho não-assalariado, assim compreendidas todas as espécies de remuneração por serviços ou trabalhos prestados sem vínculo empregatício;
2 - rendimentos ou quaisquer outros valores recebidos de fontes do exterior, tais como, trabalho assalariado ou não-assalariado, uso, exploração ou ocupação de bens móveis ou imóveis, transferidos ou não para o Brasil, lucros e dividendos. Deve-se observar o disposto nos acordos, convenções e tratados internacionais firmados entre o Brasil e o país de origem dos rendimentos, e reciprocidade de tratamento;
3 - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e demais servidores, independentemente de a fonte pagadora ser pessoa física ou jurídica, exceto quando forem remunerados exclusivamente pelos cofres públicos;
4 – importâncias em dinheiro a título de pensão alimentícia, em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive alimentos provisionais;
5 - rendimentos recebidos por residentes no Brasil que prestem serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais de que o Brasil faça parte;
6 - 40%, no mínimo, do rendimento de transporte de carga e de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados; e
7 - 60%, no mínimo, do rendimento de transporte de passageiros.
- Atenção: Os rendimentos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo seu valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos na data do recebimento e, em seguida, em reais mediante utilização do valor do dólar fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.
Não se sujeitam ao carnê-leão os rendimentos tributados como Ganho de Capital (moeda estrangeira) na forma da Instrução Normativa SRF nº 118, de 27 de dezembro de 2000.
Os rendimentos sujeitos ao carnê-leão estão também sujeitos ao ajuste anual na Declaração de Ajuste Anual, e o imposto pago será considerado antecipação do apurado nessa declaração.
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Fonte Legal: (Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR), arts. 106 a 110 e art. 112; Instrução Normativa SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001, art. 21; Instrução Normativa SRF nº 118, de 27 de dezembro de 2000, arts. 2º a 4º, 6º e 7º)
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Citação do dia
Hoje vamos de duas citações interlaçadas.
"Chorar sobre as desgraças passadas é a maneira mais segura de atrair outras."
William Shakespeare (dramaturgo e poeta britânico, 1564-1616)
"Carpe diem [latim: aproveite o dia; não desperdice o tempo]."
Provérbio Latino
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"Chorar sobre as desgraças passadas é a maneira mais segura de atrair outras."
William Shakespeare (dramaturgo e poeta britânico, 1564-1616)
"Carpe diem [latim: aproveite o dia; não desperdice o tempo]."
Provérbio Latino
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segunda-feira, 6 de abril de 2009
Citação do Dia
"Obstáculos são aquelas coisas medonhas que você vê quando tira os olhos do seu objetivo."
Henry Ford (industrial norte-americano, 1863-1947)
Henry Ford (industrial norte-americano, 1863-1947)
Perguntas e Respostas
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
FALTA DE COMPROVANTE DE FONTE PAGADORA
Se o contribuinte não tem o comprovante do desconto na fonte ou do rendimento percebido, deve solicitar à fonte pagadora uma via original, a fim de guardá-la para futura comprovação. Se a fonte pagadora se recusar a fornecer o documento pedido, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade local da Secretaria da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição, para que a autoridade competente tome as medidas legais que se fizerem necessárias.
FALTA DE COMPROVANTE DE FONTE PAGADORA
PERGUNTA: Contribuinte que auferiu rendimentos diversos, mas que não possui comprovantes de todas as fontes pagadoras, declara somente os rendimentos comprovados por documentos?
O contribuinte deve oferecer à tributação todos os rendimentos tributáveis percebidos no ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, mesmo que não tenha recebido comprovante das fontes pagadoras, ou que este tenha se extraviado.
Se o contribuinte não tem o comprovante do desconto na fonte ou do rendimento percebido, deve solicitar à fonte pagadora uma via original, a fim de guardá-la para futura comprovação. Se a fonte pagadora se recusar a fornecer o documento pedido, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade local da Secretaria da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição, para que a autoridade competente tome as medidas legais que se fizerem necessárias.
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Fonte: Perguntas e Respostas IRPF 2009
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Perguntas e Respostas
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
COMPROVANTE ERRADO OU NÃO ENTREGUE
No caso de retenção na fonte e não-fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade local da Secretaria da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição, para as medidas legais cabíveis.
Ocorrendo inexatidão nas informações, tais como salários que não foram pagos nem creditados no ano-calendário ou rendimentos tributáveis e isentos computados em conjunto, o interessado deve solicitar à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente.
Na impossibilidade de correção, por motivo de força maior, o contribuinte pode utilizar os comprovantes de pagamentos mensais, ficando sujeito à comprovação de suas alegações, a critério da autoridade lançadora.
COMPROVANTE ERRADO OU NÃO ENTREGUE
PERGUNTA: Qual o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão?
A fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, deverá fornecer à pessoa física beneficiária, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subseqüente àquele a que se referirem os rendimentos, documentos comprobatórios, em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2008, conforme modelo oficial.
No caso de retenção na fonte e não-fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade local da Secretaria da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição, para as medidas legais cabíveis.
Ocorrendo inexatidão nas informações, tais como salários que não foram pagos nem creditados no ano-calendário ou rendimentos tributáveis e isentos computados em conjunto, o interessado deve solicitar à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente.
Na impossibilidade de correção, por motivo de força maior, o contribuinte pode utilizar os comprovantes de pagamentos mensais, ficando sujeito à comprovação de suas alegações, a critério da autoridade lançadora.
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fonte legal: (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 16; Instrução Normativa SRF nº 120, de 28 de dezembro de 2000, art. 2º e 3º, com a alteração promovida pela Instrução Normativa nº 288, de 24 de janeiro de 2003; Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006, arts. 1º e 2º)
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quarta-feira, 1 de abril de 2009
IMPOSTO DE RENDA – REGIÃO DE MARÍLIA RECEBE 41.682 DECLARAÇÕES
Em todo o Brasil 897.057 declarações são rejeitadas
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu, durante mês de março 41.682 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009 na região de Marília. Este número representa 22% a mais do que no mesmo período do ano passado.
A região de Marília tem a expectativa de receber 157 mil declarações até o final do prazo de entrega que termina no dia 30 de abril.
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu, durante mês de março 41.682 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009 na região de Marília. Este número representa 22% a mais do que no mesmo período do ano passado.
A região de Marília tem a expectativa de receber 157 mil declarações até o final do prazo de entrega que termina no dia 30 de abril.
Quem não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o imposto devido na declaração sendo a mínima de R$165,74 e a máxima de 20% do imposto devido.
Em todo o Brasil já foram entregues 6.209.015 declarações até a manhã de hoje. Foi também registrado um número surpreendente de declarações recusadas pela RFB: 897.057 declarações até a meia noite de ontem. Destas, 307.107 por possuírem CEP divergente do constante do cadastro no órgão e 126.477 devido à data de nascimento de dependente divergente .
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fonte: Assessoria de Comunicação da DRF/Marília
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terça-feira, 31 de março de 2009
A dificuldade de agradar a todos
Muitas pessoas se comportam da forma que imaginam que agradará a todos. A metáfora abaixo, fala da impossibilidade de realizar este objetivo e sobre a necessidade de confiarmos em nosso julgamento interno.
Em pleno calor do dia um pai andava pelas poeirentas ruas de Keshan junto com seu filho e um jumento. O pai estava sentado no animal, enquanto o filho o conduzia, puxando a montaria com uma corda.
"Pobre criança!", exclamou um passante, "suas perninhas curtas precisam esforçar-se para não ficar para trás do jumento. Como pode aquele homem ficar ali sentado tão calmamente sobre a montaria, ao ver que o menino está virando um farrapo de tanto correr.”
O pai tomou a sério esta observação, desmontou do jumento na esquina seguinte e colocou o rapaz sobre a sela.
Porém não passou muito tempo até que outro passante erguesse a voz para dizer: "Que desgraça! O pequeno fedelho lá vai sentado como um sultão, enquanto seu velho pai corre ao lado".
Esse comentário muito magoou o rapaz, e ele pediu ao pai que montasse também no burro, às suas costas. "Já se viu coisa como essa?", resmungou uma mulher usando véu. "Tamanha crueldade para com os animais! O lombo do pobre jumento está vergado, e aquele velho que para nada serve e seu filho abancaram-se como seu o animal fosse um divã. Pobre criatura!"
Os dois alvos dessa amarga crítica entreolharam-se e, sem dizer palavra, desmontaram.
Entretanto mal tinham andado alguns passos quando outro estranho fez troça deles ao dizer:
"Graças a Deus que eu não sou tão bobo assim! Por que vocês dois conduzem esse jumento se ele não lhes presta serviço algum, se ele nem mesmo serve de montaria para um de vocês?"
O pai colocou um punhado de palha na boca do jumento e pôs a mão sobre o ombro do filho.
"Independente do que fazemos", disse," sempre há alguém que discorda de nossa ação. Acho que nós mesmos precisamos determinar o que é correto".
Autor Desconhecido
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Desconheço o autor, após pesquisas na internet idenfiquei diversas páginas que mencionam "autor desconhecido" enquanto outras 3 indicam nomes diferentes umas das outras.
Em pleno calor do dia um pai andava pelas poeirentas ruas de Keshan junto com seu filho e um jumento. O pai estava sentado no animal, enquanto o filho o conduzia, puxando a montaria com uma corda.
"Pobre criança!", exclamou um passante, "suas perninhas curtas precisam esforçar-se para não ficar para trás do jumento. Como pode aquele homem ficar ali sentado tão calmamente sobre a montaria, ao ver que o menino está virando um farrapo de tanto correr.”
O pai tomou a sério esta observação, desmontou do jumento na esquina seguinte e colocou o rapaz sobre a sela.
Porém não passou muito tempo até que outro passante erguesse a voz para dizer: "Que desgraça! O pequeno fedelho lá vai sentado como um sultão, enquanto seu velho pai corre ao lado".
Esse comentário muito magoou o rapaz, e ele pediu ao pai que montasse também no burro, às suas costas. "Já se viu coisa como essa?", resmungou uma mulher usando véu. "Tamanha crueldade para com os animais! O lombo do pobre jumento está vergado, e aquele velho que para nada serve e seu filho abancaram-se como seu o animal fosse um divã. Pobre criatura!"
Os dois alvos dessa amarga crítica entreolharam-se e, sem dizer palavra, desmontaram.
Entretanto mal tinham andado alguns passos quando outro estranho fez troça deles ao dizer:
"Graças a Deus que eu não sou tão bobo assim! Por que vocês dois conduzem esse jumento se ele não lhes presta serviço algum, se ele nem mesmo serve de montaria para um de vocês?"
O pai colocou um punhado de palha na boca do jumento e pôs a mão sobre o ombro do filho.
"Independente do que fazemos", disse," sempre há alguém que discorda de nossa ação. Acho que nós mesmos precisamos determinar o que é correto".
Autor Desconhecido
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Desconheço o autor, após pesquisas na internet idenfiquei diversas páginas que mencionam "autor desconhecido" enquanto outras 3 indicam nomes diferentes umas das outras.
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Pensamento Livre
Citação do dia
"O rio atinge os objetivos porque aprendeu a contornar os obstáculos".
Lao-Tsé (filósofo chinês fundador do taoísmo, século VII AC)
Lao-Tsé (filósofo chinês fundador do taoísmo, século VII AC)
Perguntas e Respostas
BENS E DIREITOS — ATIVIDADE RURAL
A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 80.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2009?
Resposta Os bens vinculados à atividade rural, tais como maquinários, semoventes, safra em estoque, não integram o limite para efeito de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual, exceto para aqueles contribuintes que mantiveram tais bens na Declaração de Bens e Direitos da referida declaração de ajuste.
COMPROVANTE ERRADO OU NÃO ENTREGUE
Qual o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão?
Resposta A fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, deverá fornecer à pessoa física beneficiária, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subseqüente àquele a que se referirem os rendimentos, documentos comprobatórios, em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2008, conforme modelo oficial.
No caso de retenção na fonte e não-fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade local da Secretaria da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição, para as medidas legais cabíveis.
Ocorrendo inexatidão nas informações, tais como salários que não foram pagos nem creditados no ano-calendário ou rendimentos tributáveis e isentos computados em conjunto, o interessado deve solicitar à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente.
Na impossibilidade de correção, por motivo de força maior, o contribuinte pode utilizar os comprovantes de pagamentos mensais, ficando sujeito à comprovação de suas alegações, a critério da autoridade lançadora.
A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 80.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2009?
Resposta Os bens vinculados à atividade rural, tais como maquinários, semoventes, safra em estoque, não integram o limite para efeito de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual, exceto para aqueles contribuintes que mantiveram tais bens na Declaração de Bens e Direitos da referida declaração de ajuste.
COMPROVANTE ERRADO OU NÃO ENTREGUE
Qual o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão?
Resposta A fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, deverá fornecer à pessoa física beneficiária, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subseqüente àquele a que se referirem os rendimentos, documentos comprobatórios, em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2008, conforme modelo oficial.
No caso de retenção na fonte e não-fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade local da Secretaria da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição, para as medidas legais cabíveis.
Ocorrendo inexatidão nas informações, tais como salários que não foram pagos nem creditados no ano-calendário ou rendimentos tributáveis e isentos computados em conjunto, o interessado deve solicitar à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente.
Na impossibilidade de correção, por motivo de força maior, o contribuinte pode utilizar os comprovantes de pagamentos mensais, ficando sujeito à comprovação de suas alegações, a critério da autoridade lançadora.
Fonte legal: (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 16; Instrução Normativa SRF nº 120, de 28 de dezembro de 2000, art. 2º e 3º, com a alteração promovida pela Instrução Normativa nº 288, de 24 de janeiro de 2003; Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006, arts. 1º e 2º)
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Imposto de Renda
quinta-feira, 26 de março de 2009
Perguntas e Respostas
O desconto de 20% da Declaração Simplificada substitui a parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos?
Resposta: Não. Esses rendimentos são isentos. O desconto de 20% da Declaração Simplificada aplica-se apenas aos rendimentos tributáveis e substitui as deduções legais cabíveis, limitado a R$ 12.194,86
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fonte: (Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art.10, inciso I, com redação dada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; Instrução Normativa RFB nº 918, de 10 de fevereiro de 2009, art. 2º).
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Imposto de Renda
Citação do dia
"Não há que ser forte. Há que ser flexível."
Provérbio Chinês
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Provérbio Chinês
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Concursos Públicos
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2009
OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.84.00.011318-0, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, resolvem:
Art. 1° Autorizar a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN a realizar processo seletivo simplificado para o limite de até vinte e cinco vagas para profissionais da área médica, especialidade anestesiologia, visando a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Parágrafo único. Os profissionais a serem contratados atuarão exclusivamente no âmbito dos hospitais do complexo universitário da UFRN.
Art. 2° As despesas com as contratações correrão à conta das dotações orçamentárias do grupo de natureza de despesas "Pessoal e Encargos Sociais" atualmente consignadas à UFRN, com concomitante redução no limite de movimentação e empenho relativo a "Outras Despesas Correntes e de Capital" do Ministério da Educação, em valor correspondente ao total dessas despesas, de forma agarantir o equilíbrio fiscal das contas governamentais e viabilizar o posterior crédito suplementar ao grupo de natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais".
Art. 3° A UFRN deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, e com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.84.00.011318-0, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, resolvem:
Art. 1° Autorizar a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN a realizar processo seletivo simplificado para o limite de até vinte e cinco vagas para profissionais da área médica, especialidade anestesiologia, visando a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Parágrafo único. Os profissionais a serem contratados atuarão exclusivamente no âmbito dos hospitais do complexo universitário da UFRN.
Art. 2° As despesas com as contratações correrão à conta das dotações orçamentárias do grupo de natureza de despesas "Pessoal e Encargos Sociais" atualmente consignadas à UFRN, com concomitante redução no limite de movimentação e empenho relativo a "Outras Despesas Correntes e de Capital" do Ministério da Educação, em valor correspondente ao total dessas despesas, de forma agarantir o equilíbrio fiscal das contas governamentais e viabilizar o posterior crédito suplementar ao grupo de natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais".
Art. 3° A UFRN deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, e com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
quarta-feira, 25 de março de 2009
Citação do Dia
"A vida é mais simples do que a gente pensa; basta aceitar o impossível, dispensar o indispensável e suportar o intolerável."
Kathleen Norris (novelista americana 16/07/1880 a 18/01/1966)
Kathleen Norris (novelista americana 16/07/1880 a 18/01/1966)
TERREMOTOS
Dizem que passado o terremoto de Lisboa (1755), o Rei perguntou ao General o que se havia de fazer. Ele respondeu ao Rei:
'Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos'.
Essa resposta simples, franca e direta tem muito a nos ensinar.
Muitas vezes temos em nossa vida 'terremotos' avassaladores, o que fazer?
Exatamente o que disse o General: 'Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos'.
E o que isso quer dizer para a nossa vida?
Sepultar os mortos significa que não adianta ficar reclamando e chorando o passado. É preciso 'sepultar' o passado. Colocá-lo debaixo da terra. Isso significa 'esquecer' o passado. Enterrar os mortos.
Cuidar dos vivos significa que, depois de enterrar o passado, em seguida temos que cuidar do presente. Cuidar do que ficou vivo. Cuidar do que sobrou. Cuidar do que realmente existe.
Fazer o que tiver que ser feito para salvar o que restou do terremoto.
Fechar os portos significa não deixar as 'portas' abertas para que novos problemas possam surgir ou 'vir de fora' enquanto estamos cuidando e salvando o que restou do terremoto de nossa vida. Significa concentrar-se na reconstrução, no novo.
É assim que a história nos ensina.
Por isso a história é 'a mestra da vida'.
Portanto, quando você enfrentar um terremoto, não se esqueça:
enterre os mortos, cuide dos vivos e feche os portos.
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Autor desconhecido
fonte: http://mition.wordpress.com/2009/03/24/terremotos/
'Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos'.
Essa resposta simples, franca e direta tem muito a nos ensinar.
Muitas vezes temos em nossa vida 'terremotos' avassaladores, o que fazer?
Exatamente o que disse o General: 'Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos'.
E o que isso quer dizer para a nossa vida?
Sepultar os mortos significa que não adianta ficar reclamando e chorando o passado. É preciso 'sepultar' o passado. Colocá-lo debaixo da terra. Isso significa 'esquecer' o passado. Enterrar os mortos.
Cuidar dos vivos significa que, depois de enterrar o passado, em seguida temos que cuidar do presente. Cuidar do que ficou vivo. Cuidar do que sobrou. Cuidar do que realmente existe.
Fazer o que tiver que ser feito para salvar o que restou do terremoto.
Fechar os portos significa não deixar as 'portas' abertas para que novos problemas possam surgir ou 'vir de fora' enquanto estamos cuidando e salvando o que restou do terremoto de nossa vida. Significa concentrar-se na reconstrução, no novo.
É assim que a história nos ensina.
Por isso a história é 'a mestra da vida'.
Portanto, quando você enfrentar um terremoto, não se esqueça:
enterre os mortos, cuide dos vivos e feche os portos.
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Autor desconhecido
fonte: http://mition.wordpress.com/2009/03/24/terremotos/
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Pensamento Livre
segunda-feira, 23 de março de 2009
Citação do dia
"Não é digno de saborear o mel, aquele que se afasta da colméia com medo das picadelas das abelhas."
William Shakespeare (dramaturgo e poeta britânico, 1564-1616)
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William Shakespeare (dramaturgo e poeta britânico, 1564-1616)
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Pilhas, pilhas piratas, pilham a nossa saúde
No ano passado, unidos, iniciamos a campanha pela coleta de pilhas usadas para que estas tenham uma destinação ecologicamente correta. Observamos entre as pilhas encaminhadas pelas Agências e as coletadas no hall de entrada do prédio, a grande quantidade de pilhas de origem duvidosa.
Segundo informações do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) cerca de um terço do mercado de pilhas e baterias é ilegal, por sua origem clandestina. Os teores de metais pesados em pilhas ilegais se encontram muito acima dos limites permitidos pela legislação brasileira, notadamente o mercúrio e o cádmio, além disso a durabilidade e resistência das pilhas ilegais são de 10 a 30 vezes inferiores às de origem legal, obrigando um uso mais intenso e maior descarte das mesmas (o barato sai caro!); Ao contrário das pilhas fabricadas no Brasil, mesmo com o notório desrespeito à saúde do cidadão os órgãos de controle não podem imputar penalidades aos responsáveis, pelo risco à saúde que oferecem, devido à dificuldade de identificar os mesmos já que o sua introdução no país e comércio são provenientes de atividades ilícitas(o barato sai ainda mais caro!).
Assim, o apelo que faço aos amigos é, além de não consumirem tais produtos que trazem graves danos à saúde humana e ao meio ambiente(que com certeza já fazem), divulguem e sejam disseminadores desta consciência cidadã.
Parabéns a todos os colegas que acreditaram e acreditam nessa bandeira e tem ajudado de todas as formas na coleta das pilhas usadas e na orientação sobre os seus malefícios ao meio ambiente quando incorretamente descartadas.
IVAN MALHEIROS
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Mensagem encaminhada aos servidores da repartição mas que vale a pena ser divulgada a todos.
Ivan.
domingo, 22 de março de 2009
A verdadeira dieta da banana
Menos sódio, muito mais potássio. Diminuir o consumo de sal é regra básica para manter a pressão sob controle — e disso você provavelmente já sabia. Mas, para potencializar esse efeito, a receita é caprichar na banana, na soja e no melão
por Paula Desgualdo
O sal que tempera a sua comida já foi considerado artigo de luxo — raro e precioso, serviu de moeda de troca em civilizações antigas e chegou até a ser o estopim de disputas territoriais. Mas, quando o assunto é saúde, não é de hoje que ele desfila sua fama de vilão mundo afora. Falou em hipertensão, pode ter certeza de que alguém vai citá-lo. E com razão. “O excesso de sódio, principal ingrediente do sal de cozinha, provoca retenção de água no organismo e aumenta o volume de sangue circulando”, explica o cardiologista Heno Lopes, do Instituto do Coração, em São Paulo. Maior volume sanguíneo passando pelo mesmo espaço de veias e artérias significa maior pressão nas paredes dos vasos, portanto...
Um outro mineral, não tão célebre quanto o sódio em matéria de coração, poderia contrabalançar essa história: o potássio. “Ele melhora a elasticidade dos vasos e, com isso, ajuda no controle da pressão”, explica Lopes. Mas, na prática, pouca gente sabe ou se lembra disso. Faça um teste: resgate na memória a última vez que você viu um hipertenso comendo banana, uma das fontes mais conhecidas de potássio, só para controlar a sua doença.
Ora, sejamos justos: já é hora de esse nutriente ganhar a sua mais que merecida notoriedade. Um estudo publicado recentemente no periódico americanoArchives of Internal Medicine engrossa o coro em prol do potássio. Pesquisadores mediram as quantidades do dito-cujo e a do seu companheiro salgado na urina de 2 974 voluntários e notaram que aumentar a ingestão de potássio e restringir a de sódio diminui em até 50% as perturbações relacionadas à pressão nas alturas, como infarto e derrame.
“Isoladamente, no entanto, essas duas medidas não surtem o mesmo efeito”, observa Nancy Cook, professora da Universidade Harvard e uma das autoras do trabalho. Apenas maneirar no sal, por exemplo, só derruba em 20% o risco de turbulência nas artérias.
Por que a dobradinha dá resultados mais satisfatórios? O potássio garante o bom funcionamento dos batimentos cardíacos, facilita a dilatação dos vasos e ainda melhora a sensibilidade à insulina — o que pode ser bem útil para quem sofre de resistência ao hormônio, um fator que colabora para a ocorrência de problemas cardiovasculares, ainda mais quando já existe um quadro de hipertensão. “Além disso, esse mineral parece reduzir os efeitos negativos do sal, porque induz a eliminação do sódio pelos rins”, comenta Nancy. Portanto, dá para deduzir que manter o dueto em uma gangorra estática — sódio no chão e potássio em níveis elevados — seja a medida mais eficiente para proteger o corpo.
Um adulto saudável deve ingerir, no máximo, 6 gramas de sal por dia. Mas o brasileiro consome nada menos que 12 gramas.
Para fugir da cãibra O potássio em baixa no organismo é um prato cheio para que a danada mostre suas garras. “É que o mineral tem a capacidade de manter os impulsos musculares em ordem”, explica Durval Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia. Isso vale para qualquer músculo: do coração à panturrilha. Quando nos alimentamos mal, há um desequilíbrio entre as taxas de potássio e sódio dentro e fora da fibra muscular. Daí, o músculo tende a se contrair involuntariamente, impedindo o relaxamento da região onde ocorre a pane. O risco de isso acontecer quando suamos muito é maior — o potássio escorre pelos poros junto com a água e precisa ser reposto depressa para evitar a contração dolorosa. Deu cãibra? Ponha potássio no prato e trate de devolvê-lo às suas fibras musculares.
Uma dieta saudável e equilibrada pode diminuir o risco de toda a sorte de doenças. “Com uma alimentação adequada, dá para reduzir em 10% as medidas da pressão e em 8% o nível de gordura no sangue”, afirma Daniel Magnoni, cardiologista e nutrólogo do Instituto de Metabolismo e Nutrição, em São Paulo. Só que é importante deixar claro: eliminar o sódio totalmente e exagerar na dose de potássio também traz consequências negativas. “O corte absoluto de sal prejudica o metabolismo do colesterol”, exemplifica a nutricionista Camila Marcucci Gracia, do Hospital do Coração, na capital paulista.
Já o potássio além da conta, quadro chamado pelos especialistas de hipercalemia, acaba desacelerando o ritmo cardíaco mais do que deve. Na verdade, isso não costuma acontecer com frequência. Até porque esse mineral é eliminado com facilidade na urina, nas fezes e no suor — então, é mais provável que ele falte no organismo do que sobre. Quem precisa ficar atento ao seu consumo são justamente as pessoas que sofrem de disfunção renal. É que, quando não trabalham direito, os rins têm dificuldade para mandar o excesso da substância embora. Daí, o coração é quem paga o pato.
Se não é o seu caso, aproveite as páginas desta reportagem para aprender a melhor forma de substituir o excesso de pitadas de sal no dia-a-dia por bastante potássio. Você vai notar que ele não está apenas na banana — aliás, o clássico representante do nutriente aparece em sétimo lugar no nosso ranking das principais fontes. Como um complemento para dar uma rasteira nos inimigos das artérias, outra opção é apostar no uso do sal light, que tem 50% de sódio a menos e 60% de potássio a mais em relação ao tempero comum. Nesse sobe-e-desce de nutrientes, fazer as escolhas certas garante ao seu corpo uma vida com menos tormentos e muito mais saúde.
Para aproveitar os benefícios do potássio, coloque 4,7 gramas do mineral no prato diariamente.
Fonte: Saúde é Vital - Abril.com
Nasceste no lar que precisavas
Nasceste no lar que precisavas. Vestiste o corpo físico que merecias. Moras onde melhor Deus te proporcionou, de acordo com teu adiantamento.
Possuis os recursos financeiros coerentes com as tuas necessidades, nem mais, nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas. Teu ambiente de trabalho é o que elegeste espontaneamente para a tua realização. Teus parentes, amigos são as almas que atraístes, com tua própria afinidade. Portanto, teu destino está constantemente sob teu controle tu escolhes, recolhes, eleges, atrais, buscas, expulsas, modificas tudo aquilo que te rodeia a existência.
Teus pensamentos e vontade são a chave de teus atos e atitudes são as fontes de atração e repulsão na tua jornada vivência. Não reclames nem te faças de vítima.
Antes de tudo, analisa e observa. A mudança está em tuas mãos. Reprograma tua meta.
Busca o bem e viverás melhor.
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um Novo Fim.
Chico Xavier
Possuis os recursos financeiros coerentes com as tuas necessidades, nem mais, nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas. Teu ambiente de trabalho é o que elegeste espontaneamente para a tua realização. Teus parentes, amigos são as almas que atraístes, com tua própria afinidade. Portanto, teu destino está constantemente sob teu controle tu escolhes, recolhes, eleges, atrais, buscas, expulsas, modificas tudo aquilo que te rodeia a existência.
Teus pensamentos e vontade são a chave de teus atos e atitudes são as fontes de atração e repulsão na tua jornada vivência. Não reclames nem te faças de vítima.
Antes de tudo, analisa e observa. A mudança está em tuas mãos. Reprograma tua meta.
Busca o bem e viverás melhor.
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um Novo Fim.
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