quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Cyberbullying: a violência virtual

Na internet e no celular, mensagens com imagens e comentários depreciativos se alastram rapidamente e tornam o bullying ainda mais perverso. Como o espaço virtual é ilimitado, o poder de agressão se amplia e a vítima se sente acuada mesmo fora da escola. E o que é pior: muitas vezes, ela não sabe de quem se defender.

Beatriz Santomauro (bsantomauro@abril.com.br) - NOVA ESCOLA


     Todo mundo que convive com crianças e jovens sabe como eles são capazes de praticar pequenas e grandes perversões. Debocham uns dos outros, criam os apelidos mais estranhos, reparam nas mínimas "imperfeições" - e não perdoam nada. Na escola, isso é bastante comum. Implicância, discriminação e agressões verbais e físicas são muito mais frequentes do que o desejado. Esse comportamento não é novo, mas a maneira como pesquisadores, médicos e professores o encaram vem mudando. Há cerca de 15 anos, essas provocações passaram a ser vistas como uma forma de violência e ganharam nome: bullying (palavra do inglês que pode ser traduzida como "intimidar" ou "amedrontar"). Sua principal característica é que a agressão (física, moral ou material) é sempre intencional e repetida várias vezes sem uma motivação específica. Mais recentemente, a tecnologia deu nova cara ao problema. E-mails ameaçadores, mensagens negativas em sites de relacionamento e torpedos com fotos e textos constrangedores para a vítima foram batizados de cyberbullying. Aqui, no Brasil, vem aumentando rapidamente o número de casos de violência desse tipo.


     Nesta reportagem, você vai entender os três motivos que tornam o cyberbullying ainda mais cruel que o bullying tradicional.

- No espaço virtual, os xingamentos e as provocações estão permanentemente atormentando as vítimas. Antes, o constrangimento ficava restrito aos momentos de convívio dentro da escola. Agora é o tempo todo.


- Os jovens utilizam cada vez mais ferramentas de internet e de troca de mensagens via celular - e muitas vezes se expõem mais do que devem.


- A tecnologia permite que, em alguns casos, seja muito difícil identificar o(s) agressor(es), o que aumenta a sensação de impotência.

     Raissa*, 13 anos, conta que colegas de classe criaram uma comunidade no Orkut (rede social criada para compartilhar gostos e experiências com outras pessoas) em que comparam fotos suas com as de mulheres feias. Tudo por causa de seu corte de cabelo. "Eu me senti horrorosa e rezei para que meu cabelo crescesse depressa."

     Esse exemplo mostra como a tecnologia permite que a agressão se repita indefinidamente (veja as ilustrações ao longo da reportagem). A mensagem maldosa pode ser encaminhada por e-mail para várias pessoas ao mesmo tempo e uma foto publicada na internet acaba sendo vista por dezenas ou centenas de pessoas, algumas das quais nem conhecem a vítima. "O grupo de agressores passa a ter muito mais poder com essa ampliação do público", destaca Aramis Lopes, especialista em bullying e cyberbullying e presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria. Ele chama a atenção para o fato de que há sempre três personagens fundamentais nesse tipo de violência: o agressor, a vítima e a plateia. Além disso, de acordo com Cléo Fante, especialista em violência escolar, muitos efeitos são semelhantes para quem ataca e é atacado: déficit de atenção, falta de concentração e desmotivação para os estudos (leia mais na próxima página).

     Esse tormento permanente que a internet provoca faz com que a criança ou o adolescente humilhados não se sintam mais seguros em lugar algum, em momento algum. Na comparação com o bullying tradicional, bastava sair da escola e estar com os amigos de verdade para se sentir seguro. Agora, com sua intimidade invadida, todos podem ver os xingamentos e não existe fim de semana ou férias. "O espaço do medo é ilimitado", diz Maria Tereza Maldonado, psicoterapeuta e autora de A Face Oculta, que discute as implicações desse tipo de violência. Pesquisa feita este ano pela organização não governamental Plan com 5 mil estudantes brasileiros de 10 a 14 anos aponta que 17% já foram vítimas de cyberbullying no mínimo uma vez. Desses, 13% foram insultados pelo celular e os 87% restantes por textos e imagens enviados por e-mail ou via sites de relacionamento.

Um xinga, o outro chora e o resto cai na risada

     Quando se trata de bullying e cyberbullying, é comum pensar que há apenas dois envolvidos: a vítima e o agressor. Mas os especialistas alertam para um terceiro personagem fundamental: o espectador. Veja a seguir o que caracteriza a ação de cada um deles nos casos de violência entre os jovens.

Vítima

     Costuma ser tímida ou pouco sociável e foge do padrão do restante da turma pela aparência física (raça, altura, peso), pelo comportamento (melhor desempenho na escola) ou ainda pela religião. Geralmente, é insegura e, quando agredida, fica retraída e sofre, o que a torna um alvo ainda mais fácil. Segundo pesquisa da ONG Plan, a maior parte das vítimas - 69% delas - tem entre 12 e 14 anos. Ana Beatriz Barbosa Silva, médica e autora do livro Bullying: Mentes Perigosas na Escola, cita algumas das doenças identificadas como o resultado desses relacionamentos conflituosos (e que também aparecem devido a tendências pessoais), como angústia, ataques de ansiedade, transtorno do pânico, depressão, anorexia e bulimia, além de fobia escolar e problemas de socialização. A situação pode, inclusive, levar ao suicídio. Adolescentes que foram agredidos correm o risco de se tornar adultos ansiosos, depressivos ou violentos, reproduzindo em seus relacionamentos sociais aqueles vividos no ambiente escolar. Alguns também se sentem incapazes de se livrar do cyberbullying. Por serem calados ou sensíveis, têm medo de se manifestar ou não encontram força suficiente para isso. Outros até concordam com a agressão, de acordo com Luciene Tognetta. O discurso deles vai no seguinte sentido: "Se sou gorda, por que vou dizer o contrário?" Aqueles que conseguem reagir alternam momentos de ansiedade e agressividade. Para mostrar que não é covarde ou quando percebe que seus agressores ficaram impunes, a vítima pode escolher outras pessoas mais indefesas e passam a provocá-las, tornando-se alvo e agressor ao mesmo tempo.



Agressor

     Atinge o colega com repetidas humilhações ou depreciações porque quer ser mais popular, se sentir poderoso e obter uma boa imagem de si mesmo. É uma pessoa que não aprendeu a transformar sua raiva em diálogo e para quem o sofrimento do outro não é motivo para ele deixar de agir. Pelo contrário, se sente satisfeito com a reação do agredido, supondo ou antecipando quão dolorosa será aquela crueldade vivida pela vítima. O anonimato possibilitado pelo cyberbullying favorece a sua ação. Usa o computador sem ser submetido a julgamento por não estar exposto aos demais. Normalmente, mantém esse comportamento por longos períodos e, muitas vezes, quando adulto, continua depreciando outros para chamar a atenção. "O agressor, assim como a vítima, tem dificuldade de sair de seu papel e retomar valores esquecidos ou formar novos", explica Luciene.

Espectador

     Nem sempre reconhecido como personagem atuante em uma agressão, é fundamental para a continuidade do conflito. O espectador típico é uma testemunha dos fatos: não sai em defesa da vítima nem se junta aos agressores. Quando recebe uma mensagem, não repassa. Essa atitude passiva ocorre por medo de também ser alvo de ataques ou por falta de iniciativa para tomar partido. "O espectador pode ter senso de justiça, mas não indignação suficiente para assumir uma posição clara", diz Luciene. Também considerados espectadores, há os que atuam como uma plateia ativa ou uma torcida, reforçando a agressão, rindo ou dizendo palavras de incentivo. Eles retransmitem imagens ou fofocas, tornando-se coautores ou corresponsáveis.

Aprender a lidar com a própria imagem é o primeiro passo

     Luciene Tognetta, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explica que por volta dos 10 ou 12 anos a criança passa a buscar, no convívio social, referências diferentes das que sempre recebeu em casa, dando continuidade ao processo de construção de sua personalidade. "Essa é a época de aprender a lidar com a própria imagem. Se essa criança se conhece e gosta de como é, consegue manifestar sentimentos e pensamentos de maneira equilibrada. Do contrário, pode sentir prazer em menosprezar o outro para se afirmar."

     Logo em seguida, juntamente com a entrada na adolescência, vem a necessidade de pertencer a um grupo. Nesse momento, basta sair um pouco do padrão (alto, baixo, gordo, magro) para ser provocado. Foi o que aconteceu com Aline, 14 anos. Ela recebia mensagens de uma colega falando que estava gorda. A agressora, que a ameaçava e a proibia de contar sobre essas conversas, mandava também dietas e dizia que, caso não perdesse peso, iria apanhar. A professora das duas lembra: "Ela fez de tudo para agradar à colega e seguiu as indicações porque sentia medo. A escola e os pais só desconfiaram que havia algo de errado porque perceberam uma mudança repentina no comportamento da vítima".

     Algumas escolas já estão cientes de que é preciso um acompanhamento permanente para afastar as agressões do cotidiano. A EM Fernando Tude de Souza, no Rio de Janeiro, por exemplo, atacou o problema com atividades que buscam garantir o bom relacionamento entre os estudantes. "Reuniões conjuntas com pais e alunos e um olhar atento ao comportamento dos jovens dentro e fora de sala de aula precisam entrar no planejamento", afirma a coordenadora pedagógica Tânia Maselli Saldanha Leite (leia no quadro abaixo as principais ações que toda escola pode adotar, tanto para prevenir o problema como para combatê-lo, quando o caso já se tornou público).

Prevenção e solução nas mãos da escola

     De acordo com os especialistas, a escola precisa encarar com seriedade as agressões entre os alunos. O cyberbullying não pode ser visto como uma brincadeira de criança. A busca pela solução ou pela prevenção inclui reunir todos - equipe pedagógica, pais e alunos que estão ou não envolvidos diretamente - e garantir que tomem consciência de que existe um problema e não se pode ficar omisso. Veja, a seguir, ações ao alcance das escolas.

- Como prevenir

     Ensinar a olhar para o outro Criar relacionamentos saudáveis, em que os colegas tolerem as diferenças e tenham senso de proteção coletiva e lealdade. É preciso desenvolver no grupo a capacidade de se preocupar com o outro, construindo uma imagem positiva de si e de quem está no entorno.

     Deixar a turma falar Num ambiente equilibrado, o professor forma vínculos estreitos com os estudantes, que mostram o que os deixa descontentes e são, de fato, reconhecidos quando estão sofrendo - o que é diferente de achar que não há motivo para se chatear.

     Dar o exemplo Se a equipe da escola age com violência e autoritarismo, os jovens aprendem que gritos e indiferença são formas normais de enfrentar insatisfações. Os professores sempre são modelo (para o bem e para o mal).

     Mostrar os limites É essencial estabelecer normas e justificar por que devem ser seguidas. Às vezes, por medo de ser rígidos demais, os educadores deixam os adolescentes soltos. Mas eles nem sempre sabem o que é melhor fazer e precisam de um norte.

     Alertar para os riscos da tecnologia O aluno deve estar ciente da necessidade de limitar a divulgação de dados pessoais nos sites de relacionamento, o tempo de uso do computador e os conteúdos acessados. Quanto menos exposição da intimidade e menor o número de relações virtuais, mais seguro ele estará.

     Ficar atento Com um trabalho de conscientização constante, os casos se resolvem antes de estourar. Reuniões com pais e encontros com grupos de alunos ajudam a evitar que o problema se instale.

- Como resolver

     Reconhecer os sinais Identificar as mudanças no comportamento dos alunos ajuda a identificar casos de cyberbullying. É comum as vítimas se queixarem de dores e de falta de vontade de ir à escola.

     Fazer um diagnóstico Uma boa saída é realizar uma sondagem, aplicando questionários para verificar como os alunos se relacionam - sem que sejam identificados. As informações servem de base para discussões sobre como melhorar o quadro. Quando os alunos leem, compartilham histórias e refletem sobre elas, ficam mais comprometidos.

     Falar com os envolvidos Identificados os indícios, é hora de conversar com a vítima e o agressor em particular - para que não sejam expostos. A escola não pode legitimar a atuação do agressor nem puni-lo com sanções não relacionadas ao mal que causou, como proibi-lo de frequentar o intervalo. Se xingou um colega nos sites de relacionamento, precisa retirar o que disse no mesmo meio para que a retratação seja pública. A vítima precisa estar fortalecida e segura de que não será mais prejudicada. Ao mesmo tempo, o foco deve se voltar para a recuperação de valores essenciais, como o respeito.

     Encaminhar os casos a outras instâncias Nas situações mais extremas, é possível levar o problema a delegacias especializadas em crimes digitais. Para que os e-mails com ameaças possam ser tomados como prova, eles devem ser impressos, mas é essencial que também sejam guardados no computador para que a origem das mensagens seja rastreada. Nos sites de relacionamento, existe uma opção de denúncia de conteúdos impróprios em suas páginas e, em certos casos, o conteúdo agressivo é tirado do ar.

Mesmo quando a agressão é virtual, o estrago é real

     O cyberbullying é um problema crescente justamente porque os jovens usam cada vez mais a tecnologia - até para conceder entrevistas, como fez Ana, 13 anos, que contou sua história para esta reportagem via MSN (programa de troca de mensagens instantâneas). Ela já era perseguida na escola - e passou a ser acuada, prisioneira de seus agressores via internet. Hoje, vive com medo e deixou de adicionar "amigos" em seu perfil no Orkut. Além disso, restringiu o aceso ao MSN. Mesmo assim, o tormento continua. As meninas de sua sala enviam mensagens depreciativas, com apelidos maldosos e recados humilhantes, para amigos comuns. Os qualificativos mais leves são "nojenta, nerd e lésbica". Outros textos dizem: "Você deveria parar de falar com aquela piranha" e "A emo já mudou sua cabeça, hein? Vá pro inferno". Ana, é claro, fica arrasada. "Uso preto, ouço rock e pinto o cabelo. Curto coisas diferentes e falo de outros assuntos. Por isso, não me aceitam." A escola e a família da garota têm se reunido com alunos e pais para tentar resolver a situação - por enquanto, sem sucesso.

     Pesquisa da Fundação Telefônica no estado de São Paulo em 2008 apontou que 68% dos adolescentes ficam online pelo menos uma hora por dia durante a semana. Outro levantamento, feito pela ComScore este ano, revela que os jovens com mais de 15 anos acessam os blogs e as redes sociais 46,7 vezes ao mês (a média mundial é de 27 vezes por semana). Marcelo Coutinho, especialista no tema e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que esses estudantes não percebem as armadilhas dos relacionamentos digitais. "Para eles, é tudo real, como se fosse do jeito tradicional, tanto para fazer amigos como para comprar, aprender ou combinar um passeio."

     No cinema, essa overdose de tecnologia foi retratada em As Melhores Coisas do Mundo, de Laís Bodanzky. A fita conta a história de dois irmãos que passam por mudanças no relacionamento com os pais e os colegas. Boa parte da trama ocorre num colégio particular em que os dois adolescentes estudam. O cyberbullying é mostrado de duas formas: uma das personagens mantém um blog com fofocas e há ainda a troca de mensagens comprometedoras pelo celular. A foto de uma aluna numa pose sensual começa a circular sem sua autorização.

     Na vida real, Antonio, 12 anos, também foi vítima de agressões pelo celular. Há dois meses, ele recebe mensagens de meninas, como "Ou você fica comigo ou espalho pra todo mundo que você gosta de homem". Os amigos o pressionam para ceder ao assédio e, como diz a coordenadora pedagógica, além de lidar com as provocações das meninas, ele tem de se justificar com os outros garotos.

Online, o agressor pode agir sem que precise se identificar

     A terceira principal marca do cyberbullying é a possibilidade de o agressor agir na sombra. Ele pode criar um perfil falso no Orkut ou uma conta fictícia de e-mail (ou ainda roubar a senha de outra pessoa) para mandar seus recados maldosos e desaforados. Paulo, 19 anos, teve sua foto publicada sem autorização na internet durante três anos (a imagem era uma montagem com seu rosto, uma boca enorme e uma gozação com um movimento que fazia com a língua). Ele nunca conseguiu descobrir quem eram seus algozes. "Eu não confiava mais em nenhum dos meus colegas", lembra. Seu desempenho escolar caiu e ele foi reprovado. Pediu transferência, mas, mesmo longe dos agressores, ainda sente os efeitos da situação. Toma medicamentos e tem o acompanhamento de um psicólogo. Tudo indica que os que o atazanavam na sala de aula estavam por trás do perfil falso.
     E essa situação é totalmente nova na comparação com o bullying tradicional. Para agredir de forma virtual, não é necessário ser o mais forte, pertencer a um grupo ou ter coragem de se manifestar em público, no pátio da escola ou na classe. Basta ter acesso a um celular ou à internet. Por isso, muitos desses novos agressores nem sabem dizer por que fazem o que fazem. Na pesquisa da ONG, metade deles respondeu a essa pergunta com frases como "foi por brincadeira", "não sei" e "as vítimas mereciam o castigo". Luciana Ruffo, do Núcleo de Pesquisa da Psicologia da Informática, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz que, "no bullying cara a cara, o agressor vê que a humilhação faz efeito porque a vítima sofre em público. Agora, basta imaginar esse sofrimento para o jovem se sentir realizado com a provocação virtual". Num ambiente em que essa dinâmica se instala, está claro que as relações não estão construídas com base em valores sólidos. Por isso, trabalhar para que o cyberbullying deixe de fazer parte da rotina é uma tarefa de toda a equipe escolar.

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Reportagem sugerida por 11 leitores: Anderson Abreu, Campo Largo, PR, Cássia Santos Virgens, Salvador, BA, Eder Silva, Barretos, SP, Edgard Fraga Moreira da Silva, Jaú, SP, Estela Santos, São Paulo, SP, Jeice Miranda, Porto Alegre, RS, Luzia Marta de Abreu Rangel, Belo Horizonte, MG, Marcia Christianni Freitas, Ribeirão da Neves, MG, Nara Santos Lima, Rondonópolis, MT, Rafaela Rodrigues Pimetel Servilha, São Paulo, SP, e Tainá Borghi, Salvador, BA



*Os nomes foram trocados para preservar a identidade dos entrevistados.


Extraído do site Nova Escola vide: (http://revistaescola.abril.com.br/crianca-e-adolescente/comportamento/cyberbullying-violencia-virtual-bullying-agressao-humilhacao-567858.shtml?page=4)

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

5º Lote de Restituição do Imposto de Renda - OUTUBRO/2010

    A Receita Federal do Brasil abriu na sexta-feira (8/10)  a consulta ao 5º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
     No dia 15 de outubro de 2010 (sexta-feira), serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 14.135 contribuintes com imposto a restituir na região de MARÍLIA/SP, totalizando um montante de R$ 8.980.195,23 (oito milhões, novecentos e oitenta mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).
     Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 13.863 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 8.641.821,43 ( oito milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e um centavos e quarenta e três centavos), já acrescidos da taxa selic de 5,14% (maio a outubro/2010).
     Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 199 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 187.442,78, já atualizados pela taxa selic de 13,60%, (período de maio de 2009 a outubro de 2010).
     Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 73 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 150.931,02, já atualizados pela taxa selic de 25,67%, (período de maio de 2008 a outubro de 2010).
     Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
     Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
     A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.
     Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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fonte: Ascom / DRF / Marília

Secretário da Receita lança sistema informatizado que reduz burocracia e aprimora combate a fraudes na importação de encomendas internacionais

     O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, faz o lançamento, na próxima quinta-feira (14/10), às 11 horas, do Sistema Remessa — que informatizará o controle da importação de documentos e remessas expressas por via aérea. Em 2009, a Receita Federal registrou a movimentação de cerca de 2,5 milhões de volumes na importação e 1,1 milhão na exportação, nos Aeroportos de Viracopos, Cumbica e no Galeão.

     A partir da Instrução Normativa Nº 1.073, publicada em 04/10/10, é permitida a importação, por meio de Remessa Expressa:

· de livros, jornais e periódicos para revenda até o limite de US$ 3 mil;

· de materiais de referência, destinados a exames laboratoriais, incluindo antidoping, além de tecidos e órgãos para transplante;

· de amostras e bens para uso próprio, por pessoas físicas e empresas, incluindo compras via internet através de cartão de crédito. Anteriormente, as empresas só podiam recorrer à remessa expressa para importar produtos sem o pagamento ou envio de divisas ao exterior.

Para mais informações sobre o Regime Simplificado de Tributação de remessas, leia:


     Com vistas à ampliação desse mercado, a informatização do sistema permitirá eliminar a entrega de documentos impressos, agilizar o fluxo de liberação de encomendas e conferir maior segurança ao controle das importações.

     A seleção informatizada de cargas a serem fiscalizadas será feita de maneira concomitante pela Receita Federal do Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que combaterão de forma integrada e mais efetiva as fraudes, inclusive nos casos de alimentos e medicamentos proibidos.

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fonte: Assessoria de Comunicação RFB

domingo, 10 de outubro de 2010

Fragmentos

"A virtude [ ... ] recebe do ensino a geração e o desenvolvimento, por isso necessita de experiência e tempo; a ética provem do hábito [ ... ] portanto as virtudes não se geram por natureza ou contra a natureza, mas se geram em nós, nascidos para recebê-las e aperfeiçoando-nos mediante o hábito [ ... ]nós [as] conseguimos pela ação, porque, como nas outras artes, o que é preciso primeiro aprender para fazê-lo, aprendemos fazendo-o, tal como nos tornamos construtores construindo, ou tocadores de cítara tocando. Assim também, realizando ações justas ou sábias ou fortes tornamo-nos sábios, justos ou fortes".


Aristóteles.

fragmentos

“Desde que a criança compreende o que lhe diz, a mãe, a ama, o preceptor e o próprio pai conjugam esforços para que o menino se desenvolva da melhor maneira possível. Toda palavra, todo ato lhes enseja ensinar o que é justo, o que é honesto e o que é vergonhoso .... o que pode e o que não pode ser feito. ...Depois o enviam para a escola e recomendam aos professores que cuidem com mais rigor dos costumes do menino do que do aprendizado das letras e da cítara. [ ... ] não te dás conta (Sócrates) de que todo o mundo é professor de virtude, na medida de suas forças; por isso imaginas que não há professores. Do mesmo modo, se perguntasses onde estão os professores de grego [coloquial] não encontrarias um só".


Platão

fragmentos

Outra coisa não faço, diz Sócrates, "senão andar por aí persuadindo-vos, moços e velhos, a não cuidar tão aferradamente do corpo e das riquezas, como de melhorar o mais possível a alma, dizendo-vos que dos haveres não vem a virtude para os homens, mas da virtude vem os haveres e todos os outros bens particulares e públicos” . [ ... ] Não é conforme à natureza do homem que tenha negligenciado todos meus interesses, sofrendo há tantos anos a conseqüência desse abandono do que é meu, para me ocupar do que diz respeito a vós, dirigindo-me sem cessar a cada um em particular, como um pai ou um irmão mais velho, para o persuadir a cuidar da virtude” .


Sócrates
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ÉTICA

      Etimologicamente a palavra ética (ethos) é uma transliteração de dois vocábulos gregos: hqoz (ethos) que significa morada do homem, morada do animal: covil, caverna, hqoz que dá o sentido de abrigo protetor, o homem encontra um estilo de vida e de ação no espaço do mundo.

     Acostuma-se com sua morada. Daí vem o costume, mas esta morada é passível de perfectilidade, de aperfeiçoamento. O outro vocábulo eqoz (ethos), significa comportamento que resulta de um repetir os mesmo atos – uma constante que manifesta o costume, o ato do indivíduo – tem-se aí o hábito.

     Tanto costume, quanto hábito são construídos.

     Estes dois vocábulos levam-nos a perceber que o espaço ético humano instaura-se no reino da contingência (isto é, naquilo possível, naquilo que pode ser necessário, ou naquilo livre e imprevisível, porque dá-se dentro de possibilidades e probabilidades); enquanto que, a natureza está no domínio da necessidade, porque ela é necessidade dada, sempre a sucessão do mesmo.

      O mundo do ethos, da ética, começa a surgir, no mundo antigo, segundo o modelo do cosmos ou da ordem da natureza (modelo do cosmos = cosmocêntrico). Esta ética inicial concebida no modelo cósmico presidiu os primeiros ensaios pré-socráticos de uma ciência do ethos.

     Heráclito é o primeiro a fundamentar a unidade do logos à ordem do mundo e a conduta da vida humana. O ethos verdadeiro, o modo de vida verdadeiro, deixa de ser a expressão do consenso ou da opinião da multidão e passa a ser o que está de acordo com a razão. O ethos dá-se como logos (razão) e não como dóxa (opinião).

    No entanto, Sócrates é que vai ser o grande iniciador da ética. Ele concebe a virtude como fundamento. Não interessa apenas cumprir a lei, mas saber qual o sentido da lei. É uma tentativa de formulação da racionalidade da conduta.

     Isto só foi possível, porque os gregos antigos instauraram a razão. Instaurar a razão significa dar sentido às coisas, isto é, explicar o porque às coisas.
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Prof. Luis Carlos Ludovikus Moreira de Carvalho (http://www.almg.gov.br/bancoconhecimento/tematico/EtiCid.pdf)
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Definição


     Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

     A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos.

     Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética. Num país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético. Em outro país, esta atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o exemplo, a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética.

     Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido, podemos citar: ética médica, ética de trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes, ética jornalística, ética na política, etc.

     Uma pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o ato praticado.

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Veja mais em http://www.suapesquisa.com/o_que_e/etica_conceito.htm
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"Os homens tornam-se bons e virtuosos devido a três fatores, e estes são a natureza, o hábito e a razão. Ora, a razão e a inteligência são os fins de nossa natureza. Por isso é necessário preparar-lhes a formação e o cultivo dos hábitos. Já se disse de que natureza devem ser os futuros cidadãos [ ... ]: o resto é obra da educação.

Realmente toda arte e educação esforçam-se por completar o que falta à natureza. Ninguém porá em dúvida que ao legislador incumbe, sobretudo, o cuidado da educação ... Pois o costume adequado a cada constituição sói defendê-lo e, no começo, fundá-lo também ... E sempre o costume melhor é causa de melhor constituição ... É claro, então, que compete às leis regular a educação e torná-la pública" .


Aristóteles













terça-feira, 5 de outubro de 2010

COISAS BOAS DEVEM SER COMPARTILHADAS

Por: Max Gehringer

Durante minha vida profissional, eu topei com algumas figuras cujo sucesso surpreende muita gente. Figuras sem um vistoso currículo acadêmico, sem um grande diferencial técnico, sem muito networking ou marketing pessoal. Figuras como o Raul.

Eu conheço o Raul desde os tempos da faculdade. Na época, nós tínhamos um colega de classe, o Pena, que era um gênio.

Na hora de fazer um trabalho em grupo, todos nós queríamos cair no grupo do Pena, porque o Pena fazia tudo sozinho.

Ele escolhia o tema, pesquisava os livros, redigia muito bem e ainda desenhava a capa do trabalho - com tinta nanquim. Já o Raul nem dava palpite. Ficava ali num canto, dizendo que seu papel no grupo era um só, apoiar o Pena. Qualquer coisa que o Pena precisasse, o Raul já estava providenciando, antes que o Pena concluísse a frase. Deu no que deu.

O Pena se formou em primeiro lugar na nossa turma. E o resto de nós passou meio na carona do Pena - que, além de nos dar uma colher de chá nos trabalhos, ainda permitia que a gente colasse dele nas provas.

No dia da formatura, o diretor da escola chamou o Pena de "paradigma do estudante que enobrece esta instituição de ensino". E o Raul ali, na terceira fila, só aplaudindo.

Dez anos depois, o Pena era a estrela da área de planejamento de uma multinacional. Brilhante como sempre, ele fazia admiráveis projeções estratégicas de cinco e dez anos. E quem era o chefe do Pena? O Raul.

E como é que o Raul tinha conseguido chegar àquela posição? Ninguém na empresa sabia explicar direito. O Raul vivia repetindo que tinha subordinados melhores do que ele, e ninguém ali parecia discordar de tal afirmação. Além disso, o Raul continuava a fazer o que fazia na escola, ele apoiava.

Alguém tinha um problema? Era só falar com o Raul que o Raul dava um jeito.

Meu último contato com o Raul foi há um ano. Ele havia sido transferido para Miami, onde fica a sede da empresa. Quando conversou comigo, o Raul disse que havia ficado surpreso com o convite.

Porque, ali na matriz, o mais burrinho já tinha sido astronauta.

E eu perguntei ao Raul qual era a função dele. Pergunta inócua, porque eu já sabia a resposta. O Raul apoiava, direcionava daqui, facilitava dali, essas coisas que, na teoria, ninguém precisaria mandar um brasileiro até Miami para fazer.

Foi quando, num evento em São Paulo, eu conheci o Vice-Presidente de recursos humanos da empresa do Raul. E ele me contou que o Raul tinha uma habilidade de valor inestimável:... ele entendia de gente.

Entendia tanto que não se preocupava em ficar à sombra dos próprios subordinados para fazer com que eles se sentissem melhor, e fossem mais produtivos. E, para me explicar o Raul, o vice-presidente citou Samuel Butler, que eu não sei ao certo quem foi, mas que tem uma frase ótima:

"Qualquer tolo pode pintar um quadro, mas só um gênio consegue vendê-lo".

Essa era a habilidade aparentemente simples que o Raul tinha, de facilitar as relações entre as pessoas. Perto do Raul, todo comprador normal se sentia um expert, e todo pintor comum, um gênio."

"Há grandes homens que fazem com que todos se sintam pequenos. Mas, o verdadeiro grande homem é aquele que faz com que todos se sintam grandes."

Max Gehringer, Revista EXAME – 15/09/04


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terça-feira, 28 de setembro de 2010

Era uma vez…

Um velho camponês chinês, muito pobre mas muito sábio, trabalhava a terra duramente no que era acompanhado de seu filho.Um dia o seu filho disse-lhe: “ Pai, que desgraça, o nosso cavalo fugiu”.Respondeu-lhe o Pai: “Porque lhe chamas desgraça? Veremos o que nos trás o tempo”.Passados dias o cavalo regressou acompanhado de linda égua selvagem.“Pai, que sorte. O nosso cavalo trouxe consigo uma égua”. Exclamou o rapaz.Respondeu-lhe o Pai: “Porque lhe chamas sorte? Veremos o que nos trás o tempo”.Dias depois o rapaz foi montar a égua mas esta, não estando habituada à sela deitou-o ao chão partindo uma perna na queda.Pai, que desgraça, parti a perna”, disse o rapaz.O Pai retomando a sua experiência e sabedoria, retorquiu: “Porque lhe chamas desgraça? Veremos o que nos trás o tempo”.O rapaz não se convencia da filosofia do Pai. Mas poucos dias depois passaram pela aldeia enviados do Rei à procura de jovens para os levarem para a guerra. Foram a casa do ancião, viram o jovem debilitado, deixaram-no, seguindo o seu caminho.O jovem, então, compreendeu que nunca se deve dar nem a desgraça nem a fortuna como absolutas. Para se saber se algo é mau ou bom é necessário dar tempo ao tempo…


MORAL DA HISTÓRIA:  A vida dá tantas voltas que tanto o mau pode vir a ser bom, como o bom pode vir a ser mau!

ESPEREMOS O DIA DE AMANHÃ COM ALEGRIA E VIVAMOS O DE HOJE EM PLENITUDE!

sábado, 25 de setembro de 2010

Eu lhe dei a vida ,mas não posso vive-la por voce

Eu posso mostrar-lhe caminhos , mas não posso estar neles para liderar você.

Eu posso levá-lo à igreja, mas não posso fazer com que tenha fé.

Eu posso mostrar-lhe a diferença entre o certo e o errado, mas não posso sempre decidir por você

Posso te dar amor, mas não posso impo-lo a voce

Posso te ensinar a compartilhar, mas não posso te fazer generoso

Eu posso te ensinar o respeito, mas não posso força-lo a ser respeitoso

Eu posso te aconselhar sobre amigos, mas não posso escolher por voce

Eu posso orar por voce, mas não posso impor-lhe Deus

Eu posso dar-lhe amor incondicional por toda minha vida e isto eu farei.

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UMA LIÇÃO CHINESA

Era uma vez uma jovem chamada Lin, que se casou e foi viver com o marido, na casa da sogra. Depois de algum  tempo, começou a ver que não se adaptava à sogra.

Os temperamentos eram muito diferentes, e Lin se irritava com os hábitos e costumes da sogra, que criticava cada vez mais com insistência.

Com o passar dos meses, as coisas foram piorando, a ponto de a vida se tornar insuportável. No entanto, segundo as tradições antigas da China, a nora tem de estar sempre a serviço da sogra, e obedecer-lhe em tudo.

Mas, para teres a certeza de que, quando ela morrer, ninguém suspeitará de ti, deverás ter muito cuidado em tratá-la sempre com muita amizade. Não discutas e ajuda-a a resolver os seus problemas”.

Lin respondeu: “Obrigado, Mestre Huang, farei tudo o que me recomenda”. Lin ficou muito contente, e voltou entusiasmada com o projeto de assassinar a sogra.

Durante várias semanas, Lin serviu, dia sim, dia não, uma refeição preparada especialmente para a sogra. E tinha sempre presente a recomendação de Mestre Huang para evitar suspeitas: controlava o temperamento, obedecia à sogra em tudo e tratava-a como se fosse a sua própria mãe.

Passados seis meses, toda a família estava mudada. Lin controlava bem o seu temperamento, e quase nunca se aborrecia. Durantes esses meses, não teve uma única discussão com a sogra, que também se mostrava muito mais amável e mais fácil de tratar com ela.

As atitudes da sogra também mudaram e ambas passaram a tratar-se como mãe e filha. Certo dia, Lin foi procurar o Mestre Huang, para lhe pedir ajuda, e disse-lhe:

"Mestre, por favor, ajude-me a evitar que o veneno venha a matar a minha sogra. É que ela se transformou em uma mulher agradável, e gosto dela como se fosse a minha mãe. Não quero que ela morra por causa do veneno que lhe dei.”

Mestre Huang sorriu e abanou a cabeça: “Lin, não te preocupes. A tua sogra não mudou. Quem mudou foste tu. As ervas que te dei são vitaminas para melhorar a saúde. O veneno estava nas tuas atitudes, mas foi sendo substituído pelo amor e carinho que lhe começaste a dedicar”.

Na China, há um provérbio que diz: “A pessoa que ama os outros também será amada”. E os árabes têm outro provérbio: “O nosso inimigo não é aquele que nos odeia, mas aquele que nós odiamos”.

As pessoas que mais nos dão dor de cabeça hoje poderão vir a ser as que mais nos darão alegrias no futuro. Invista nelas... cative-as, ouça-as, cruze seu mundo com o mundo delas. Plante sementes. Não espere o resultado imediato... colha com paciência.

Esse é o único investimento que jamais se perde. Se as pessoas não ganharem, você, pelo menos, ganhará: Paz interior, experiência, e consciência de que fez o melhor.


sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A Importância do Trabalho em Equipe

A característica principal de uma equipe é que os integrantes têm um propósito comum e dependem uns dos outros para o desempenho definitivo.


Uma equipe só pode “vencer” quando usa as atitudes de seus integrantes em um esforço coordenado, em vez de uma série de atividades individuais.





Algo que ilustra perfeitamente o senso de equipe foi descoberto por cientistas americanos, quando observaram o porquê os gansos voarem em formação “V”, seque abaixo algumas conclusões:

1 – Fato: À medida que a ave bate suas asas, ela cria uma sustentação para a ave seguinte. Voando em formação “V”, o grupo inteiro consegue voar pelo menos 71% a mais do que se cada ave voasse isoladamente. As pessoas que compartilham uma direção comum e um senso de equipe chegam ao seu destino mais depressa e facilmente, porque elas se apóiam na confiança umas das outras.

2 – Fato: Sempre que um ganso sai fora de formação, ele repentinamente sente a resistência e o arrasto de voar só, e de imediato, retorna à formação para tirar vantagem do poder de sustentação da ave à sua frente. Existe força, poder e segurança em grupo quando se viaja na mesma direção com pessoas que compartilham um objetivo em comum.

3 – Fato: Quando o ganso líder se cansa, ele reveza, indo para a traseira do “V”, enquanto um outro assume a ponta. É vantajoso o revezamento quando se necessita fazer um trabalho árduo.

4 – Fato: Os gansos de trás grasnam para encorajar os da frente a manterem o ritmo e a velocidade. Todos necessitam ser reforçados com apoio ativo e encorajamento dos companheiros.

5 - Fato: Quando um ganso adoece ou se fere e deixa o grupo, dois outros gansos saem da formação e o seguem, para ajudar e proteger. Eles o acompanham até a solução do problema e, então, reiniciam a jornada os três ou juntam-se à outra formação, até encontrar o seu grupo original. A solidariedade nas dificuldades é imprescindível em qualquer situação.

Se tivéssemos o sentido dos gansos, também ficaríamos assim, um ao lado do outro.

Existe uma diferença significativa de um grupo para uma equipe. Um grupo pode ser definido como um conjunto de duas ou mais pessoas que trabalham juntas para alcançar um ou mais objetivos comuns. É muito mais do que um simples agrupamento de pessoas, pois seus membros interagem regularmente e consideram-se mutuamente dependentes para alcançar seus objetivos. Assim, um grupo é um conjunto de pessoas que interagem primariamente obtendo desempenho meramente igual à soma das contribuições de cada membro individual (cooperação).

Pode-se considerar equipe um grupo que compreende seus objetivos e está engajado em alcançá-los, de forma compartilhada. A comunicação entre os membros é verdadeira, opiniões divergentes são estimuladas. A confiança é grande, assumem-se riscos. As habilidades complementares dos membros possibilitam alcançar resultados, os objetivos compartilhados determinam seu propósito e direção. Respeito, mente aberta e cooperação são elevados.

Um grupo transforma-se em equipe quando passa a prestar atenção à sua própria forma de operar e procura resolver os problemas que afetam seu funcionamento.

O grande astro da NBA (Liga de basquete americana) Michael Jordan disse certa vez “O talento vence jogos, mas só o trabalho em equipe ganha campeonatos”.

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Eu não vou trabalhar vou me divertir

Quando saio de casa e me despeço de meus filhos, eles me perguntam: Vai trabalhar pai? e eu digo:
Não, vou me divertir.

"O Mestre na arte da vida faz pouca distinção entre o seu trabalho e o seu lazer, entre a sua mente e o seu corpo, entre a sua educação e a sua recreação, entre o seu amor e a sua religião. Ele dificilmente sabe distinguir um corpo do outro. Ele simplesmente persegue sua visão de excelência em tudo que faz, deixando para os outros a decisão de saber se está trabalhando ou se divertindo. Ele acha que está sempre fazendo as duas coisas simultaneamente."

Texto budista

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

VIVER DE BEM COM A VIDA

   Um homem morava numa cidade grande e trabalhava numa fábrica. Todos os dias ele pegava o ônibus das 6h15 e viajava cinqüenta minutos até o trabalho. À tardinha fazia a mesma coisa voltando para a casa. No ponto seguinte ao que homem subia, entrava uma velhinha, que procurava sempre sentar na janela. Abria a bolsa tirava um pacotinho e passava a viagem toda jogando alguma coisa para fora do ônibus.

  Um dia, o homem reparou na cena. Ficou curioso. No dia seguinte, a mesma coisa. Certa vez o homem sentou-se ao lado da velhinha e não resistiu:

- Bom dia, desculpe a curiosidade, mas o que a senhora esta jogando pela janela?
- Bom dia, respondeu a velhinha. - Jogo sementes.
- Sementes? Sementes de que?
- De flores. É que eu viajo neste ônibus todos os dias. Olho para fora e a estrada é tão vazia. E gostaria de poder viajar vendo flores coloridas por todo o caminho... Imagine como seria bom.
- Mas a senhora não vê que as sementes caem no asfalto, são esmagadas pelos pneus dos carros, devoradas pelos passarinhos... A senhora acha que essas flores vão nascer aí, na beira da estrada?
- Acho, meu filho. Mesmo que muitas sejam perdidas, algumas certamente acabam caindo na terra e com o tempo vão brotar.
- Mesmo assim, demoram para crescer, precisam de água...
- Ah, eu faço minha parte. Sempre há dias de chuva. Além disso, apesar da demora, se eu não jogar as sementes, as flores nunca vão nascer.

Dizendo isso, a velhinha virou-se para a janela aberta e recomeçou seu "trabalho". O homem desceu logo adiante, achando que a velhinha já estava meio "caduca". O tempo passou...

Um dia, no mesmo ônibus, sentado à janela, o homem levou um susto, olhou para fora e viu margaridas na beira da estrada, hortênsias azuis, rosas, cravos, dálias... A paisagem estava colorida, perfumada, linda. O homem lembrou-se da velhinha, procurou-a no ônibus e acabou perguntando para o cobrador, que conhecia todo mundo.

- A velhinha das sementes? Pois é, morreu de pneumonia no mês passado. O homem voltou para o seu lugar e continuou olhando a paisagem florida pela janela.

"Quem diria, as flores brotaram mesmo", pensou. "Mas de que adiantou o trabalho da velhinha? A coitada morreu e não pode ver esta beleza toda".

Nesse instante, o homem escutou uma risada de criança. No banco da frente, um garotinho apontava pela janela entusiasmado: Olha, mãe, que lindo, quanta flor pela estrada... Como se chamam aquelas azuis?

Então, o homem entendeu o que a velhinha tinha feito. Mesmo não estando ali para contemplar as flores que tinha plantado, a velhinha devia estar feliz. Afinal, ela tinha dado um presente maravilhoso para as pessoas.

No dia seguinte, o homem entrou no ônibus, sentou-se numa janela e tirou um pacotinho de
sementes do bolso...

Autor Desconhecido
 
Devemos fazer nossa parte para transformar o mundo em um lugar melhor para se viver, não importando quando os resultados surgirão. FAÇAMOS NOSSA PARTE e em nosso meio ambiênte
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Texto recebido da colega Denise M. S. e Silva Casellato, a quem agradeço o carinho.

Pai Nosso

Será inútil dizer "Pai Nosso"

se em minha vida não hajo como filho de Deus, fechando meu coração ao amor.

Será inútil dizer "que estais nos céus"
se os meus valores são representados pelos bens da terra.

Será inútil dizer "santificado seja o vosso nome"
se penso apenas em ser cristão por medo, superstição e comodismo.

Será inútil dizer "venha a nós o vosso reino"
se acho tão sedutora a vida aqui, cheia de supérfluos e futilidades.

Será inútil dizer "seja feita a vossa vontade aqui na terra como no céu"
se no fundo desejo mesmo é que todos os meus desejos se realizem.

Será inútil dizer "o pão nosso de cada dia nos daí hoje"
se prefiro acumular riquezas, desprezando meus irmãos que passam fome.

Será inútil dizer "perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido"
se não me importo em ferir, injustiçar, oprimir e magoar aos que atravessam o meu caminho.

Será inútil dizer "e não nos deixais cair em tentação"
se escolho sempre o caminho mais fácil, que nem sempre é o caminho de Deus.

Será inútil dizer "livrai-nos do mal"
se por minha própria vontade procuro os prazeres materiais, e se tudo o que é proibido me seduz.

Será inútil dizer "Amém"
porque sabendo que sou assim, continuo me omitindo e nada faço para me modificar.

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Texto extraído do "Semanário da Casa da Paz"

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Vazamento de Sigilo Fiscal - esclarecimentos

Diante do uso do fato de vazamento de informações protegidas pelo Sigilo Fiscal por servidores da Receita Federal e do factóide usado fraudulentamente por uma mídia descompromissada com a verdade, mas com a utilização política do assunto, servidores de alta patente do órgão emitiram sua manifestação com os acontecimentos a seguir reproduzida:
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NOTA À IMPRENSA


Tendo em vista notícias publicadas na mídia nos últimos dias, que podem denegrir a imagem da Secretaria da Receita Federal do Brasil, vimos manifestar nossa profunda indignação, pelas razões a seguir expostas.

A Receita Federal é órgão de Estado, que cumpre com reconhecida competência sua missão institucional. São inverídicas as insinuações de aparelhamento do Órgão, que é eminentemente técnico. A totalidade dos seus servidores ingressa mediante concurso público e têm elevada conduta ética e compromisso com a instituição e com o nosso país. Seus cargos de Agentes, Delegados, Inspetores, Coordenadores-Gerais, Superintendentes, Subsecretários e Secretário, estão totalmente ocupados por servidores de carreira, o que comprova indubitavelmente a natureza técnica da instituição.

A Receita Federal possui cerca de trinta mil servidores e, diariamente, atende a milhares de contribuintes, realizando, para tal, inúmeras consultas a sua base de dados, em mais de quinhentas unidades distribuídas por todo o país.

Todas as grandes corporações estão sujeitas à falha humana e aos desvios de conduta individuais que maculam a ética e violam leis e normas internas. Para mitigar esses riscos, a Receita Federal dispõe de importante aparato tecnológico e normativo, capaz de identificar esses desvios e punir os responsáveis, respeitado o devido processo legal.

Os sistemas de informação e bancos de dados da Receita Federal, entretanto, estão entre os mais seguros do serviço público no país, restringindo o acesso apenas a pessoas habilitadas e registrando todos os acessos realizados. Em relação às declarações prestadas pelos contribuintes, para cada acesso, são identificados o usuário, data e hora do acesso, o terminal utilizado e sua localização, bem como se houve impressão de documentos e a impressora utilizada.

Os fatos noticiados – acessos eventualmente indevidos a dados sigilosos – são casos isolados. Foram identificados e os seus supostos responsáveis estão sendo investigados. Caso seja comprovada sua culpa, mediante o devido processo legal, serão punidos na forma da lei.

No caso específico de falsificação de documento público a Receita Federal também é vítima e não culpada.

No caso da cessão de senha, ressaltamos que a Receita Federal proíbe essa prática e seus servidores repudiam veementemente esse tipo de comportamento, tipificado na Lei Penal.

A Corregedoria da Receita Federal encaminhou representação à Polícia Federal e Ministério Público para investigação criminal.Na esfera de atuação desses órgãos existem medidas investigativas que somente podem ser utilizados por eles, por extrapolarem a competência legal da Receita Federal.

Uma vez que a Administração da Receita Federal, por meio de sua Corregedoria, está tomando todas as providências de sua competência para esclarecimento e apuração dos fatos, na esfera administrativa, fornecendo tempestivamente as informações permitidas por lei às autoridades competentes, não se justificam os ataques que a instituição vem sofrendo.

Por fim, reiteramos nossa indignação e atestamos que as Regiões Fiscais estão operando em clima de plena normalidade, com o comprometimento dos seus servidores, com o controle efetivo do órgão no uso da informação fiscal por qualquer servidor, e com a certeza de que eventuais desvios serão punidos na forma da lei.
 
A nota vem assinada pelos servidores:
José Oleskovicz, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal
Esdras Esnarriaga Junior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal
Moacyr Mondardo Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal
Luiz Fernando Teixeira Nunes, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal
Zayda Bastos Manatta, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal
Hermano Lemos de de Avellar Machado, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal
Eliana Polo Pereira, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal
José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal
Luiz Bernardi, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal
Paulo Renato Silva da Paz, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal
Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil
Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Marcos Vinícius Neder de Lima, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
Michiaki Hashimura, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil
Wolney de Oliveira Cruz, Coordenador-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
José Ribamar Pontes, Coordenador-Geral de Auditoria Interna
Jose Ildomar Uberti Minuzzi, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação
Pedro Henrique Mansur, Chefe da Assessoria de Comunicação-Social
Anelise Daudt Prieto, Coordenadora-Geral de Cooperação Fiscal e Integração
Lauri Sérgio Weiler, Ouvidor
José Barroso Tostes Neto, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira
Marcos Aurélio Pereira Valadão, Coordenador-Geral de Relações Internacionais
Ana Paula Pedrosa Giglio, Chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo
Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação
Celso Vilela Chaves Campos, Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise
André Rocha Nardelli, Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial
Antonio Zomer, Coordenador-Geral de Fiscalização
Manoel Antonio Gadelha Dias, Coordenador Especial de Maiores Contribuintes
Iágaro Jung Martins, Coordenador-Geral de Processos Estratégicos
Marcelo de Albuquerque Lins, Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança
Maria Helena Cotta Cardozo, Coordenadora-Geral de Atendimento e Educação Fiscal
André Felipe Câmara Salvi, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros
Sérgio Augusto Vieira Machado, Coordenador Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição
Marcelo de Melo Souza, Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil
Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Coordenador-Geral de Programação e Logística
Claudia Maria de Andrade, Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação
Erico Pozenato, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

Gostaria de parabenizar os servidores acima pela lucidez de seu manifesto cuja indignação compartilho.
"Para que o MAL triunfe, é necessário que os homens de BEM SE CALEM" Edmund Burke
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domingo, 29 de agosto de 2010

Alguns pensamentos de Confúcio

"Não corrigir nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros."

"Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador"

"Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo."

"Querem que vos ensine o modo de chegar à ciência verdadeira? Aquilo que se sabe, saber que se sabe; aquilo que não se sabe, saber que não se sabe; na verdade é este o saber."

"A preguiça caminha tão devagar, que a pobreza não tem dificuldade em a alcançar."

sábado, 28 de agosto de 2010

Candidaturas indeferidas em razão da Lei da Ficha Limpa

O TRE-SP indeferiu 39 registros de candidatura com base na nova lei. Veja aqui a lista completa.



TRE-SP termina julgamento de registros de candidatura


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo terminou ontem de julgar os pedidos de registro de candidaturas das eleições 2010. Foram cerca de 3350 pedidos, dos quais 913 (25,7%) foram indeferidos, a grande maioria por falta de algum documento exigido por lei. O número de indeferimentos é superior ao verificado em 2006, quando foram indeferidas 425 candidaturas (14,31% do total de 2.970 pedidos).

A sessão plenária mais longa ocorreu na última segunda-feira, 23, e durou até mais de meia-noite. Nessa sessão, em que foram julgados cerca de 600 pedidos de registros, concentrou-se um grande número de casos complexos, com várias causas de inelegibilidade ocasionadas em virtude da Lei da Ficha Limpa.

O Tribunal ainda apreciará recursos contra as decisões de deferimento/indeferimento ou pedidos de substituição de candidatos.

A Lei Complementar (LC) 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, é um projeto de iniciativa popular, aprovado no Congresso e sancionado em 4 de junho de 2010. Essa lei trouxe importantes modificações para a moralidade do processo eleitoral, impedindo que candidatos com condenações por órgãos colegiados concorram ao pleito.


Ao julgar o primeiro caso, o TRE superou os dois principais argumentos contrários à aplicação da nova lei: a aplicabilidade nesta eleição e a retroatividade.

A Constituição Federal prevê que as leis que alteram o processo eleitoral devem estar em vigor um ano antes da eleição (art. 16). Para os juízes do TRE-SP, no entanto, a nova lei não atinge essa norma da CF porque não altera o processo eleitoral, sendo aplicável já em 2010.

O outro argumento, de que a Lei ofende a coisa julgada e o direito adquirido, também foi vencido. A corte entendeu que causas de inelegibilidade, previstas pela Ficha Limpa, não são pena, mas restrições de caráter político e podem retroagir.

Para o presidente do TRE, des. Walter de Almeida Guilherme, seria preferível "que o eleitor julgasse, que os partidos barrassem os candidatos, mas como não o fizeram, veio a lei."

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fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE/SP

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Receita Federal e Polícia Federal divulgam nota conjunta

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal informam que as investigações a respeito da violação de sigilo funcional do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira seguem com celeridade e total convergência de esforços de ambas as instituições.

A notícia que configurou o vazamento de informações fiscais, tornando públicos dados protegidos por sigilo, ocorreu em 19/06/2010, um sábado. Na segunda-feira seguinte, 21/06/2010, foi determinada a apuração nos sistemas para identificar o usuário responsável pelo acesso ao documento contido na matéria jornalística. No mesmo dia, a Receita Federal instaurou, por intermédio de sua Corregedoria-Geral, sindicância para investigar o caso.

No dia 23 de junho, foi recebido o resultado da apuração determinada no dia 21. Após a análise do documento, foi instaurado, em 01 de julho, processo administrativo disciplinar para apurar a ocorrência de irregularidade funcional e responsabilizar possíveis autores. Desde 19 de julho, as informações da investigação da Receita Federal são compartilhadas com a Polícia Federal. As informações passaram a ser, em 30 de julho, compartilhadas também com o Ministério Público Federal.

O processo administrativo disciplinar segue o rito da Lei nº 8.112/90, devendo ser concluído em 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se necessário. A Corregedoria-Geral da Receita Federal trabalha para concluir o processo o mais rapidamente possível, observando o rito da lei.

O inquérito policial, por sua vez, foi instaurado pela PF no dia 05/07/2010. O prazo inicial de 30 dias foi prorrogado pela Justiça Federal, e a Polícia Federal conduz o procedimento com total celeridade para identificar as repercussões criminais.

Os responsáveis pelas investigações, processo administrativo disciplinar e inquérito policial, têm compartilhado informações e mantido permanente contato e colaboração com o objetivo de apurar minuciosamente qualquer infração administrativa cometida.

As apurações transcorrem em sigilo, em razão das disposições legais, bem como para preservar as provas que estão sendo coletadas. O assunto está sendo tratado como prioridade institucional, de forma que se possam dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

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Fonte: Ascom/RFB