quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Contribuintes brasileiros com indícios de movimentação financeira na Suíça - posição da Receita Federal

Receita esclarece informações divulgadas pela imprensa

     Nesta semana o ICIJ – International Consortium of Investigative Journalism (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo) publicou a informação da existência de 6,6 mil contas bancárias abertas no Banco HSBC na Suíça, no período de 1988 a 2006, supostamente relacionadas a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo em 2006/2007 no valor de U$ 7 bilhões.

     A Receita Federal, por meio de sua unidade de inteligência, teve acesso a parte dessa lista contendo o nome de pessoas que supostamente possuíam relacionamento financeiro com aquela instituição financeira na Suíça.

   As análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco Brasileiro, entre outros casos.

     A Receita Federal segue aprofundando as pesquisas sobre o tema, com o intuito de obter mais informações, inclusive mediante cooperação internacional, para a correta identificação do maior número possível de contribuintes relacionados e o levantamento de possíveis valores não declarados, passíveis portanto de autuação fiscal e de representação fiscal para fins penais em razão da ocorrência de crime contra ordem tributária.

     É relevante notar que alguns desses contribuintes já haviam sido investigados anteriormente pela Receita Federal, a partir de outros elementos constantes em suas bases de dados.

    A Receita Federal também está em articulação com outras Instituições para traçar estratégia conjunta para a identificação e responsabilização desses contribuintes por eventuais crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

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fonte: RFB

Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2015

Este ano será possível fazer a declaração no modo online através do e-Cac


     Este ano cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao fisco. O prazo para a entrega começa no dia dois de março e encerra-se no dia 30 de abril. O programa gerador da declaração deverá ser lançado até o final de fevereiro. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20% - valor mínimo R$165,74.


     Alguns limites foram corrigidos em 4,5% em relação ao ano passado:

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Rascunho da Declaração
  • Aplicativo para que o contribuinte possa informar dados de pagamentos e recebimentos durante todo o ano. Durante o período de entrega essas informações poderão ser importadas na DIRPF;
  • Pode ser utilizado até o lançamento do Programa da Declaração de IRPF.
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Carnê Leão 2015
  • Contribuintes que prestam serviço a pessoa física deverão informar os recebimentos por CPF;
  • Estas informações serão exportadas para a Declaração de rendimentos do IRPF em 2016;
  • Os contribuintes pessoa física nas ocupações de médico, odontólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, advogado, psicólogo e psicanalista, nas prestações de serviço efetuadas a partir de 1º de janeiro de 2015, deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada um desses serviços.
    Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016. O programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) - 2015 que será disponibilizado em janeiro de 2015 estará preparado para receber as informações. O Contribuinte que utilizar o programa (Carnê-Leão) 2015, poderá exportar esses dados para a Declaração de rendimentos do IRPF em 2016.
A decisão visa a evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem a declaração de forma correta e pelo fato de terem efetuado pagamentos de valores significativos a pessoas físicas podem precisar apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal. A medida equipara os profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Demed.
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m-IRPF
  • A aplicação foi atualizada com novos campos, por exemplo: Informações do Cônjuge ou Companheiro.
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Declaração Online
  • Será possível fazer a declaração de modo online através do e-CAC desde que acessado com certificado digital. Declaração com as mesmas limitações do m-IRPF.
Impossibilidade de utilização do m-IRPF
1. caso os declarantes ou seus dependentes tenham auferido pelo menos algum dos seguintes rendimentos.
1.1tributáveis:
a) recebidos do exterior;
b) com exigibilidade suspensa;
c) sujeitos ao ajuste anual, cuja soma foi superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
1.2 sujeitos à tributação exclusiva /definitiva:
a) ganhos de capital na alienação de bens e /ou direitos;
b) ganhos de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras adquiridas em moeda estrangeira;
c) ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie;
d) ganhos líquidos em renda variável (bolsa de valores, mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário);
e) rendimentos recebidos acumuladamente;
f) rendimentos cuja soma foi superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
1.3. rendimentos isentos e não tributáveis:
a) lucro na alienação de bens e/ou direitos de pequeno valor ou do único imóvel, lucro na venda de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial, e redução do ganho de capital.


 

Dengue

Até a data de hoje(19/02) foram anunciados pela Santa Casa de Misericórdia de Marília e Hospital das Clínicas, pelo menos 6 casos de óbito diagnosticados com dengue. Os postos de saúde e pronto atendimento estão lotados de pessoas que buscam atendimento com suspeita da doença que fontes extraoficiais, mas ligadas à área da saúde, anunciam como mais 15.000 casos na cidade.

Realmente é motivo de preocupação para todos os cidadãos marilienses e de várias cidades na região de Marília.

No último dia 06/02 o prefeito municipal decretou “emergência” por conta da dengue. A medida dá mais agilidade ao poder público para tomar uma série de ações. Mas quais ações podem ser eficazes? Segundo informações da Secretaria de Saúde “3 em cada 5 imóveis vistoriados apresentam situação de risco” isso representa 60% dos imóveis da cidade. Cada um de nós tem participação ativa no controle desta epidemia, seja na manutenção de nossos quintais e telhados devidamente limpos, evitando a existência de criadouros, seja na denúncia ao poder público quando identificado descasos com a manutenção da limpeza, que por vezes ocorre pelo próprio poder público.

O problema não é só de Marília.

A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Considerada a mais importante arbovirose no mundo, acomete anualmente cerca de 50 milhões de pessoas, apresentando grande potencial de expansão e um caráter endemo-epidêmico em praticamente todos os continentes do globo.

E a vacina?

Ainda sujeita à aprovação regulatória, a primeira vacina do mundo contra a dengue pode estar disponível no segundo semestre de 2015. A divisão Sanofi Pasteur da farmacêutica francesa SANOFI pretende apresentar o pedido para registo da vacina em vários países endêmicos, entre eles o Brasil. Ainda assim a proteção obtida pela vacina não atinge 61% na média dos sorotipos.

Enquanto isso, no Brasil, onde a presença do mosquito está em 60% dos municípios, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deu início em 24 de setembro de 2014 a uma importante etapa do projeto ‘Eliminar a Dengue: Desafio Brasil’. Já realizada com sucesso na Austrália, Vietnã e Indonésia, a fase de estudos de campo conta com a liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia. O projeto conta com o apoio do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Centro de Pesquisas René Rachou (Fiocruz/Minas) e do Programa de Computação Científica (PROCC/Fiocruz). O primeiro local a participar é o bairro de Tubiacanga, localizado na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro, e estudado pela equipe do projeto desde 2012. Esta é a primeira vez em que um país nas Américas recebe o estudo. A Fio Cruz também trabalha em estudos da vacina.

Tratamento e alimentação

    Não existe tratamento específico para combater o vírus. Sua função é combater a desidratação e aliviar os sintomas, ou seja, as medidas se baseiam no conforto do paciente. Não devem ser usados medicamentos que possam interferir com a coagulação sangüínea. Basicamente temos a hidratação oral e o combate à febre alta. Siga sempre as orientações médicas. É necessário manter uma alimentação saudável durante e depois do tratamento, já que uma pessoa bem nutrida possui sistema imunológico mais fortalecido. Assim, por mais que se infecte com o vírus, possivelmente não desenvolverá os sintomas de forma tão avassaladora, porque seu combate será mais ativo.
O doente deve consumir arroz, feijão, frutas, hortaliças e tentar comer o máximo que conseguir. Como a pessoa com dengue fica sem vontade de se alimentar, deve-se maximizar cada refeição, fazendo com que as porções ingeridas sejam ricas em nutrientes. Além disso, é importante manter uma boa hidratação durante todo tratamento.

O site Cura Pela Natureza apresenta 4 receitas naturais para combater a dengue:

CRAVO-AMARELO

O cravo-de-defunto ou cravo-amarelo (Tagetes erecta Linn.) é muito efetiva no combate à dengue.

Ela não tem contraindicações.
Como fazer o chá do cravo-amarelo:

Duas colheres de sopa de folhas e partes secas para meio litro de água.
Ferva a água, adicione a erva e desligue o fogo.
Quando amornar, coe e beba.
Tome de três a quatro xícaras ao dia.

E o xarope:

Pegue duas colheres de sopa de cravo-amarelo, junte meia xícara de água e leve ao fogo baixo.
Quando ferver, adicione o mel, desligue o fogo, abafe e deixe esfriar.
Coe, coloque em uma garrafa de vidro e tome umas cinco colheres (sopa) durante o dia.

UNHA-DE-GATO

A unha-de-gato (Uncaria tomentosa) é um poderoso antibiótico natural, segundo várias pesquisas científicas.

E um estudo da Fiocruz, realizado em 2009, constantou que ela também possui a capacidade de combater a dengue.

Como fazer o chá de unha-de-gato:

Use 1 colher (sopa) das folhas trituradas para 1 litro de água.
Ferva a água.
Acrescente, quando levantar fervura, a unha-de-gato.
Tampe a panela.
Deixar a mistura no fogo por mais 3 ou 4 minutos.
Desligue o fogo.
Deixe repusar por 10 minutos.
Coe e beba de 2 a 3 xícaras ao dia.

INHAME

Em regiões úmidas da Ásia e da África, sempre houve fartura de inhame.

Fácil de colher, fácil de preparar e ainda por cima gostoso, o inhame se tornou um dos principais alimentos básicos desses povos.

O que não se sabia é que, durante séculos e séculos, o pequeno tubérculo estava protegendo as pessoas da malária, da dengue, da febre-amarela.

E eis que descobriram a mandioca/aipim/macaxeira, também deliciosa e fácil, que além do mais dava boa farinha, própria para guardar ou fazer pão, goma para a tapioca de cada dia e ainda bebidas alcoólicas, como cauim, alué e tiquira, que ajudavam a esquecer e sonhar.

O inhame foi deixado de lado. As pessoas começaram a morrer de malária.

Isso foi muito bem observado na África, onde as roças de inhame foram substituídas por seringais.

Mas nada mudou em relação aos poderes desse tubérculo.

Comer inhame continua funcionando para evitar e tratar as doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue.

Há algo nele, talvez o altíssimo teor de zinco, que neutraliza no sangue o agente infeccioso transmitido pelo Aedes aegypti.

O povo diz que é seu visgo que tem poderes.

Não se sabe ao certo.

A ciência ainda não se interessou pelo assunto.

O fato é que o inhame está nas feiras e mercados para quem quiser se beneficiar dele.

Uma de nossa receitas favoritas com o inhame é seu suco, que funciona como um tônico depurativo do sangue.

Esse suco é uma proteção não só contra a dengue, mas também contra várias ameaças de agentes causadores de doenças.

Como preparar o suco de inhame:

Os ingredientes são :

1 inhame (cru) pequeno ou metade de um médio da variedade conhecida como japonês ou paulista (veja a foto ao lado)
1 maçã
1 limão
1 pedacinho de gengibre (opcional)
Meio litro de água
Mel ou açúcar mascavo para adoçar (opcional)

O modo de preparo:

Esprema o limão, pique o inhame e a maçã.
Se usar o gengibre, rale-o.
Bata tudo no liquidificador e sirva com ou sem gelo.
O suco pode ser consumido diariamente.




quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Personagem do Dia

        Hoje (18/fevereiro) comemora-se o aniversário (270 anos) do nascimento de Alessandro Volta (1745), inventor da pilha elétrica, físico italiano que sempre teve paixão e dedicou seus estudos à eletricidade.


          Uma particularidade interessante é que este inventor, que ainda jovem mostrou sua genialidade no estudo de física, começou a falar somente aos quatro anos. Quantas pessoas conhecemos que começou a falar tardiamente e após esta fase de aprendizado demonstrou notável genialidade? Quer outro exemplo? Einstein começou a falar muito depois dos 3 anos, na verdade ele só falou normalmente aos 9.
          A unidade elétrica “volt” foi nomeada em sua homenagem em 1881.


E na sua casa qual a tensão? 110 ou 220 volts?

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Citação do dia

"O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante do idiota que quer bancar o inteligente."

Confúcio (8 de setembro de 551 - 479 a.C.), foi um filósofo e teórico político chinês. O nome vem do chinês K´ung futzu: "venerável mestre K´ung".

O Homem inteligente sabe ser sereno, sabe que a arrogância não conduz a estado de tranquilidade e felicidade. O homem inteligente sabe que pode aprender sempre, até mesmo com o mais idiota dos indivíduos e assim, sabe colocar-se como ouvinte e aprendiz diante de qualquer um.