sexta-feira, 5 de novembro de 2010

CITAÇÕES DE HOJE

"Cuidado com aquele que tem a língua doce e uma espada na cintura. Um inimigo declarado é perigoso, mas um falso amigo é pior."

Provérbio Chinês

"É melhor coxear pelo caminho do que avançar a grandes passos fora dele. Porque quem coxeia pelo caminho, embora avance devagar, aproxima-se da meta, enquanto que quem segue fora dele quanto mais corre mais se afasta."
Aurélio Agostinho (conhecido como Santo Agostinho, bispo católico, teólogo e filósofo argelino, 354-430)

"É preciso ter em si mesmo suficiente confiança, para não desanimar.... E desconfiança, para não fazer tolices."
Walter Waeny

"Estamos sempre inclinados a acreditar naquilo que desejamos."
Demóstenes

"Muitas vezes nossos erros nos beneficiam mais do que nossos acertos. As façanhas enchem o coração de presunção perigosa; os erros obrigam o homem a recolher-se em si mesmo e devolvem-lhe aquela prudência de que os sucessos o privaram."
Fénelon

"Muitos recebem conselhos, só os sábios os aproveitam."
Publius Syrus

Justiça condena ex-candidato por ataque à fiscalização

Sex, 05 de Novembro de 2010 10:51


O ex-candidato à prefeitura de Foz do Iguaçu (PR), Celso Sâmis da Silva, foi condenado pela prática dos delitos de incitação ao crime de facilitação de contrabando ou descaminho e de apologia ao crime de descaminho.O Juiz de Direito daquela cidade, Dr. Marcelo G. Dalla Déa, condenou o ex-candidato a prefeito.

Sâmis respondia a ação penal no Juizado Especial Criminal da cidade porque, em entrevista a um canal de televisão, defendeu uma atuação "menos rígida" da RFB (Receita Federal do Brasil) na fronteira. Para ele, a fiscalização intensa do órgão na região de fronteira estaria deixando milhares de pessoas "desempregadas", gerando um grave problema social.

O procedimento criminal que culminou na condenação do ex-candidato foi fruto da atuação do Sindifisco Nacional, que, por meio da banca de advocacia Podval, Antun, Indalecio e Advogados Associados, representou junto às autoridades locais para apuração do ocorrido e acompanhou, na qualidade de assistente da acusação, o deslinde do processo.

A sentença, proferida pelo juiz Marcelo G. Dalla Déa, no último dia 13 de outubro, na linha do que argumentavam o Ministério Público Federal e o Sindifisco Nacional, reconheceu que havia elementos seguros para a condenação de Sâmis. Para o juiz, “tem-se como absolutamente claro que o acusado (Celso Sâmis), efetivamente instigou, inclusive autoridades do Ministério da Fazenda a não efetivarem a persecução criminal contra contrabandistas”.

A pena aplicada pelo magistrado na sentença foi de quatro meses de detenção para cada um dos delitos imputados pelo Ministério Público Federal. Considerando tratar-se de dois crimes, com a aplicação das regras legais próprias do concurso formal entre esses delitos (majoração de uma das penas idênticas em 1/6), a pena final aplicada ao ex-candidato Sâmis foi de quatro meses e 20 dias de detenção. Esta reprimenda, todavia, como já constou da sentença judicial, poderá ser substituída pela prestação de serviço à comunidade, durante o período de 140 horas.

O ex-candidato e seus defensores deverão ser intimados a fim de manifestarem eventual interesse em recorrer da condenação.

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fonte internet: SINDIFISCO NACIONAL

Investimento em educação atinge meta de 5% do PIB e é o maior da história

O investimento público direto em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), chegou a 5% no Brasil e alcançou a meta proposta para este ano. O valor representa 1% a mais do que foi investido até 2003 e é o maior já registrado na história do País. Os dados, referentes ao ano de 2009, são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Agora, estamos ficando alinhados com o que ocorre nos países desenvolvidos”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. A comparação se refere ao padrão de investimento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fica em torno de 6% do PIB.

O ministro apontou ainda que todo o incremento, em relação aos anos anteriores, ficou com a educação básica. Neste ano, o investimento na etapa alcançou 4,3% do PIB, enquanto o percentual destinado à educação superior chegou a 0,7%.

Mesmo com a diferença, a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior, por aluno, continua em processo de redução, de acrdo com o ministro. Em 2000, a diferença era de 11 vezes, enquanto que, em 2009, caiu para 5,1 vezes.

Série histórica – O maior salto no investimento público em educação relativo ao PIB se deu em 2006, quando passou de 3,9% no ano anterior para 4,3%. Nos anos seguintes, o percentual subiu para 4,5%, 4,7%, até chegar ao patamar dos 5% em 2009.

No cálculo do investimento público em educação relativo ao PIB, não estão incluídas as despesas com aposentadorias e pensões, bolsas de estudo e financiamento estudantil. Os dados referem-se à destinação de recursos consolidada do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Secom.gov.br