sexta-feira, 18 de junho de 2010

José Saramago e seus pensamentos

"O Socialismo é um estado de espírito".

"Sou um sobrevivente por ter conseguido manter alguns valores éticos"

"Toda verdade instalada, mesmo aquela a que aderi, é suspeita"

"Nossa maior tragédia é não saber o que fazer com a vida."

"De que adianta falar de motivos, às vezes basta um só, às vezes nem juntando todos"

"Fizemos dos olhos uma espécie de espelhos virados para dentro, com o resultado, muitas vezes, de mostrarem eles sem reserva o que estávamos tratanto de negar com a boca".

"Ainda está por nascer o primeiro ser humano desprovido daquela segunda pele a que chamamos de egoísmo, bem mais dura que a outra, que por qualquer coisa sangra".

"Se não disseres nada compreenderei melhor [...], há ocasiões em que as palavras não servem de nada".

"O difícil não é viver com as pessoas, o difícil é compreendê-las".

"Se eu estiver a ser sincero hoje, que importa que tenha de arrepender-me amanhã?".

"O silêncio ainda é o melhor aplauso".

"As palavras proferidas pelo coração não tem língua que as articule, retém-nas um nó na garganta e só nos olhos é que se podem ler"

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Improbidade administrativa

JEFFERSON DIAS

Extraído: http://www.redebomdia.com.br/Artigo/987/Improbidade+administrativa+1
1ª parte.

Nesta semana e nas duas próximas, pretendo me dedicar a explanar sobre a Lei n.º 8.429, de 2/6/1992, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, analisando cada uma das três espécies de atos ilícitos por ela elencados.

Inicialmente, é importante esclarecer que o termo “probidade” está relacionado com honradez e moralidade, mas o legislador brasileiro, ao contrário de definir o que é moral, optou por determinar o que é imoral, ou seja, o que é improbidade.

A referida lei define três espécies distintas de atos de improbidade administrativa, dos quais analisarei, agora, os definidos no art. 9º, que se referem aos atos que importam em enriquecimento ilícito dos agentes públicos, ou seja, os casos em que os agentes públicos recebem qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade pública.

Para a configuração deste ato de improbidade deverá ser provado que o agente aumentou o seu patrimônio a partir de sua atuação de forma ilícita. A lei, neste caso, elenca alguns casos em que tal enriquecimento ocorrerá, mas a enumeração trazida é meramente exemplificativa, podendo ocorrer diversos outros casos puníveis.

A título de exemplo, se um servidor público municipal utilizar, em obra ou serviço particular, um veículo ou máquina pública, cometerá um ato de improbidade administrativa que se enquadrará no inciso IV, do artigo 9º, da Lei de Improbidade.

Também cometerá ato de improbidade administrativa o servidor público que, por exemplo, adquirir uma casa, veículo ou qualquer outro bem que tenha valor desproporcional com a sua renda ou evolução patrimonial (inciso VII, do art. 9º).

É importante deixar claro que, em tais casos, pouco importa se o patrimônio público sofreu prejuízo ou não, sendo que tal fato não precisa ser provado, bastando ficar demonstrado que o agente público enriqueceu de forma ilícita.

Assim, imaginemos que um agente público receba presentes ou gratificações para contratar com determinada empresa e os seus atos, ao final, não provoquem prejuízo para o patrimônio público. Mesmo assim, este agente cometerá um ato de improbidade administrativa e estará sujeito às sanções previstas na lei, pois para o art. 9º, acima mencionado, basta que o agente tenha um acréscimo indevido em seu patrimônio.

Já que tratei do tema, é importante destacar que para esta espécie de ato de improbidade administrativa a lei prevê, em seu art. 12, inciso I, as seguintes penas: “perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos”.

Como vemos, muitas e rigorosas são as penas previstas para os atos de improbidade que resultam em enriquecimento ilícito dos agentes públicos, as quais, infelizmente, poucas vezes são aplicadas, uma vez que as condenações por tais ilícitos não têm sido frequentes, pois muitos agentes usam “laranjas” para ocultar o seu enriquecimento ilícito, o que tem dificultado a atuação dos órgãos de controle e repressão.

Para alterar esta realidade é importante que a população e os órgãos públicos atuem em conjunto, pois somente assim os culpados poderão ser, efetivamente, punidos.

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domingo, 13 de junho de 2010

COMO SENTIR E DESFRUTAR DA FELICIDADE

extraído: Pistis Sophiah

Jorge Adoum (MagoJefa)

Um poderoso rei da antiguidade buscava com afã a felicidade e oferecia somas fabulosas para encontrá-la; porém, foi inútil o seu intento. Um sábio, então, o aconselhou a vestir a camisa do homem mais feliz, para assim adquirir a felicidade.Acompanhado de seu primeiro ministro, saiu de seu reino, em viagem com este objetivo. Visitaram a reis e súbditos, palácios e choças, pessoas pobres e ricas, e não encontraram aquele homem feliz para comprar-lhe a camisa. Por fim, chegaram a um lavrador que semeava em um campo e que cantava a cada passo, a cada lanço.

O rei aproximou-se dele e perguntou: - Se feliz, bom homem?

O que me falta senhor, para não sê-lo? Semeio agora e Deus me dará amanhã a colheita; termino meu trabalho hoje, e à noite me esperam minha mulher e meus filhos; eles me lavam os pés e me servem a comida. Não é isto uma verdadeira felicidade?

O rei saltou de alegria ao encontrar o homem que buscava; juntou suas mãos em atitude de súplica e com voz entrecortada pela ânsia, disse-lhe: -Vende-me tua camisa!

O llavrador, comovido diante daquele pedido, desabotoou seu paletó, e descobrindo seu peito nú, disse:

- Senhor, não tenho camisa! Por isto eu não pretendo dizer que possuo a felicidade ou que a tenho entre as mãos para dá-la à minha vontade. Porém, estou seguro de que conheço algumas de suas chaves.

Ei-las:

A felicidade não cresce senão em terreno devidamente preparado. Na maioria dos casos, a felicidade ou a desgraça não estão nos atos em si mesmos ou naquilo que nos sucede, senão na maneira de compreender os próprios fatos com a nossa disposição adequada.

A felicidade bate diariamente à nossa porta. Se não ouvimos o seu chamado e sua voz, é porque o pessimismo, com seu pranto e seu grito, nos ensurdece.

O pessimista é sempre desgraçado porque só é capaz de ver o lado tétrico das coisas. Para ele, o passado é escuro, o presente é preto e o futuro é negro. Muitas vezes encontra-se com a felicidade, mas, sistematicamente a afasta de si, dizendo: Oh, é uma miragem!

Buscar a felicidade é afugentá-la. Ela é nossa sombra. Se a seguimos, foge. Se não nos preocupamos com ela, nos segue.

Na filosofia oriental narra-se o seguinte conto:

"Tanta felicidade, tão imenso saber e tão gigantesco poder haviam alcançado aqueles homens da Idade de Ouro, que os Deuses sentiram inveja deles, temendo, com fundamento, que algum dia os homens lhes usurpassem o imenso poderio.

Decidiram, pois, arrebatar aos mortais o tesouro da felicidade. E, ao consegui-lo, os homens ficaram privados de tanta riqueza que caíram logo na depressão, na tristeza, na orfandade, na condição infeliz de miséria em que até hoje vivem.

Mas, como os Deuses conheciam a rebeldia inata, a insatisfação e a tenacidade humana, compreenderam que os homens jamais se resignariam e que, cedo ou tarde, tratariam de reconquistar o tesouro tão lamentavelmente perdido. Então os Deuses se convenceram de que, mais dia menos dia, estariam perdidos, se não escondessem convenientemente o "Tesouro da Felicidade" em um lugar tal e tão oculto que nunca viessem a encontrá-lo os pícàros humanos.

Onde encontrar esse lugar adequado que sirva de esconderijo?. disseram entre si, os Deuses, com profunda preocupação.

- Nas entranhas da terra, disse um deles!

- Sim, admirável esconderijo, replicou outro!, porém, quando o homem começar a explorar as minas e a penetrar nas entranhas da terra, como um tropel, logo o farão sair novamente à luz!

- Joguemo-lo nas profundezas do oceano, disse o terceiro!

- E quando vierem os mergulhadores e os submarinos?, se opôs um outro!

E assim os Deuses formularam e recusaram muitos conselhos salvadores, e não encontraram lugar suficientemente seguro, já que os homens - que são Deuses também, embora tenham se esquecido que o são, um dia despertarão, e aí!, então, dos Deuses! Já São Paulo disse que os Anjos um dia seriam julgados pelos homens.

Por fim, o mais sábio dos Deuses, talvez Mercúrio, disse:

- Néscios, se quereis que os homens jamais encontrem este Tesouro, escondei-o em seu próprio coração. Nunca se lhes ocorrerá buscá-lo em seu próprio interior.

E como foi dito, assim foi feito.

Daquele momento para cá, o homem busca sua felicidade fora de seu próprio coração.

Somente os sábios sabem olhar dentro de si mesmos, e ali vêem e sentem brilhar, mais puro do que nunca, o TESOURO DA FELICIDADE OCULTA.

"A diferença entre a felicidade e a sabedoria é que aquele que se crê o mais feliz, efetivamente o é. Mas, aquele que se crê o mais sábio, é, sem dúvida, um louco.

A sabedoria é patrimônio de poucos. A felicidade é a herança de toda a humanidade, herança do Pai Divino a seus filhos.

Se isto é assim, é mil vezes preferível ser feliz do que ser sábio, embora não exista sabedoria sem felicidade."

FELICIDADE E SABEDORIA

A diferença entre a felicidade e a sabedoria é que aquele que se crê o mais feliz, efetivamente o é. Mas, aquele que se crê o mais sábio, é, sem dúvida, um louco.

A sabedoria é patrimônio de poucos. A felicidade é a herança de toda a humanidade, herança do Pai Divino a seus filhos.

Se isto é assim, é mil vezes preferível ser feliz do que ser sábio, embora não exista sabedoria sem felicidade.

OS ENTRAVES DA FELICIDADE

Quem desejar a felicidade deve afastar de si três entraves:

PRIMEIRO: A crença de que as condições externas, a

aparência, podem determinar a felicidade ou a desgraça. Entre ricos e entre pobres, nos palácios e nas choças, ela pode ser encontrada. A felicidade só emana de nosso interior, de nosso próprio interior.

SEGUNDO: A idéia do fatalismo. Apesar de sua constituição e de seu temperamento, cada ser pode e deve praticar a felicidade.

TERCEIRO: A idéia de que a felicidade é um dom de Deus, de um Deus afastado e fora de nós. Se bem é certo que Deus semeia a semente da felicidade no coração do homem, este sempre está obrigado a regá-la com seu trabalho para que germine, floresça e frutifique. Pode-se presentear um violino a um amigo, mas, este nunca será um artista se não o compreende, o usa e o vive.

AS PORTAS DA FELICIDADE

Conheço sete portas da felicidade, e uma oitava que é a suprema.

1- SAÚDE. "Mente sã em corpo são." Um corpo são é o servo alegre da mente. A maioria dos habitantes das cidades vivem afastados do carinho da Mãe Natureza, de uma maneira antinatural. Esta Mãe carinhosa garante a paz de nossos corações, se buscamos o seu seio. Os habitantes das cidades vivem cheios de doenças. Galgam a vida e não vivem os anos.

2- AÇÃO. "Fé sem obras é morta." Conhecer uma lei e não fazê-la atuar, de nada serve. Agir é viver. Desejas a felicidade? Vive-a! Pratica-a!

- De que maneira?

- Consagrando cada dia, embora seja apenas meia hora, a ser feliz, a pensar em tudo que seja alegria: comida, bebida, música, pinturas, panoramas, etc... Se durante esta meia hora, algum pensamento maligno estender o seu dedo para ti, para perturbar a tua felicidade, repele-o qual um ladrão que assalta o teu lar. Faça isto durante trinta dias e observa o que te sucede depois.

3- PENSAMENTO. É o único fator que distingue o homem do bruto.
Conta-se que um rei poderoso convocou e reuniu a todos os seus sábios para fazer-lhes esta pergunta:
- O que é a felicidade?
- Felicidade é Poder, disse o primeiro. Vossa Majestade deve ser o homem mais feliz.
O rei em tom de burla, respondeu:
- Como posso ser feliz quando tenho uma doença incurável? Leva este ignorante e rompe-lhe o nariz.
- Felicidade é riqueza, disse o segundo.
- Amarra no pescoço deste tolo uma bola de ouro do mesmo tamanho de sua cabeça, e joga-o ao mar, disse o rei.
- Felicidade é fartar-se de deliciosos manjares, disse o terceiro que tinha fome.
- Obriga-o a comer um carneiro inteiro, e quando morrer empachado, avise-me, disse o rei.
- No amor das mulheres se encontra a felicidade, disse o quarto.
- Dá-lhe cem formosíssimas mulheres de meu reino e com elas uma taça de veneno, respondeu o rei.
E assim fez o rei com os demais, até chegar a um deles que efetivamente era sábio, e que afirmou:
- A felicidade está na formosura do pensamento do homem!
O rei estremeceu dos pés à cabeça, e colérico disse:
- O que é o pensamento do homem?
A única resposta do sábio foi um sorriso de compaixão.
O rei, então, ordenou que encerrassem o sábio em uma escura prisão.
Anos e anos passou ali esquecido. Quando o tiraram estava cego.
Então, o rei lhe perguntou:
- Como estás? Continuas feliz?
O sábio respondeu com calma:
- Sempre o sou, porque até dentro da prisão e sob o manto das trevas, me vi rei, amado, rico e satisfeito; tudo o adquiri pela formosura de meu pensamento.

-AMOR. Amor em todas as suas fases, porque onde reina o amor, reina a felicidade.

Amor de esposos, amor de pais, amor de filhos, amor de irmãos, amor a todos os seres viventes, amor incondicional.

-FÉ. É a defesa contra as tempestades da vida. É a Fé que nos diz: "Se não podes olhar para a frente porque está escuro, se para trás porque é doloroso, olha para o alto e encontrarás a calma e a felicidade. A Fé mantém sempre a esperança na vida. Quem crê que a vida não é senão a espera da morte, vive no erro. Da terra podemos fazer um céu. Podemos ser felizes neste mundo antes de chegar ao outro.

-SERENIDADE. A tranqüilidade de consciência que nos dá o cumprimento do dever, é felicidade. A consciência pura é o melhor travesseiro do homem.

- AQUIETAMENTO DOS DESEJOS. Um sábio disse:

"Eu aprendi a ser feliz, diminuindo meus desejos." E outro disse:
"Minha riqueza consiste em não ter cobiças."

-SACRIFÍCIO. Esta é a última, a mais importante e a mais necessária: SACRIFICAR-SE, SE FOR NECESSÁRIO, PARA PROPORCIONAR VENTURA AOS DEMAIS.

A compaixão é um sentimento de que somente é capaz o homem. Mas, o sacrifício é o sentimento de um Deus.

Diz uma máxima filosófica: "Com a oração (meditação) percorremos a metade do caminho que conduz ao céu; com o jejum chegaremos até a porta; mas, somente com o sacrifício nos é permitido entrar."

Disse Sócrates: "Conhece-te a ti mesmo."
Disse Marco Aurélio: "Domina-te."
Disse o Divino Nazareno: "SACRIFICA-TE."

Quem conhece a si mesmo, se domina.
Quem tem o poder de dominar os seus desejos, tem o privilégio de sacrificar-se pelos demais.
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