Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

 5/10/2021 - Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão.

A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão encontra diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão. E para usufruir dessa facilidade, basta baixar o aplicativo na App Store ou Google Play.

O novo aplicativo traz serviços de CPF, declaração do Imposto de Renda, acompanhamento de processos, eSocial, atividades econômicas, bem como realização de agendamento de atendimento e visualização das unidades da Receita.

E possível, ainda, ter acesso a notícias sobre a Receita e conteúdos do canal da Receita Federal no YouTube.

A autenticação no aplicativo é realizada por meio da conta gov.br, que disponibiliza acesso de forma mais segura e personalizada. O objetivo é buscar soluções mais simples, sem que o contribuinte precise perder tempo buscando vários canais para ter acesso aos serviços.

Atualmente o novo aplicativo reúne funcionalidades já disponíveis nos aplicativos IRPF, e-Social Doméstico, e-Processo, Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PerDcomp), além dos sistemas Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Física (CAEPF) e Sistema de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento (Saga).

Nesta primeira versão, ainda é preciso manter esses aplicativos instalados no dispositivo móvel para ter acesso a algumas funcionalidades no aplicativo Receita Federal. A expectativa, no entanto, é que, até o final do próximo ano, todas as funcionalidades dos principais aplicativos já estejam unificadas no aplicativo Receita Federal.

Conta gov.br

A autenticação no aplicativo é realizada por meio do gov.br, que disponibiliza acesso a serviços e informações de forma mais segura, conforme o nível de autenticação do usuário. Por meio de um login único no aplicativo Receita Federal, o contribuinte tem à disposição várias funcionalidades de diversos aplicativos da Receita já existentes.

O Amor é a Resposta: associação recebe destinação da DRF/Presidente Prudente

 A DRF/Presidente Prudente realizou destinação, na forma de incorporação, para a Associação o Amor é a Resposta. A associação, que se
trata de uma organização da sociedade civil, recebeu um veículo que será utilizado para práticas de políticas de assistência social e ações em políticas públicas de saúde e educação, buscando promover a dignidade da pessoa humana, sob princípios de não preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outras formas de discriminação.

Localizada no município de Presidente Prudente, é mantida pela Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja. Para retirar o veículo compareceu, até a Unidade da Receita Federal em Presidente Prudente, o Pe. Everton, presidente da entidade.

As solicitações, análises e atendimentos foram apresentados em processo administrativo, que tramitou pela Receita Federal, visando à transparência dos atos e ao compromisso ético com a coisa pública.

O procedimento de destinação é previsto no Decreto-lei n.º 1.455/1976, combinado com as Portarias n.^os 282/2011 e 3.010/2011, estas do Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil, respectivamente. Os normativos estabelecem os procedimentos, critérios e condições na ação de apreensão de mercadorias estrangeiras, bem como, quando de sua destinação.

Conforme previsão da norma, a entidade que receber veículo em doação, para que possa utilizá-lo, deverá providenciar a inscrição “Doado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”, em sua lateral.

DRF/Presidente Prudente promove destinação para Prefeitura de Irapuru

Foram destinados diversas mercadorias e um veículo.

A DRF/Presidente Prudente realizou destinação de mercadorias, na forma de incorporação, para a Prefeitura de Irapuru/SP. Foram diversas mercadorias, entre eletrônicos, vestuário, roupas de cama, artigos de cozinha, tapetes, panelas, artigos de higiene pessoal e outros. Também foi realizada a destinação de um veículo.

A solicitação apresentada pela prefeitura se fundamentou na necessidade de atender a pessoas e famílias vulneráveis do município. Os produtos e o veículo ficarão sob guarda e administração do Fundo Social de Solidariedade de Irapuru.

As solicitações, análises e atendimentos foram apresentados em processo administrativo, que tramitou pela Receita Federal, visando à transparência dos atos e ao compromisso ético com a coisa pública.

O procedimento de destinação é previsto no Decreto-lei n.º 1.455/1976, combinado com as Portarias n.ºs 282/2011 e 3.010/2011, estas do Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil, respectivamente. Os normativos estabelecem os procedimentos, critérios e condições na ação de apreensão de mercadorias estrangeiras, bem como, quando de sua destinação.

Conforme previsão da norma, a entidade que receber veículo em doação, para que possa utilizá-lo, deverá providenciar a inscrição “Doado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”, em sua lateral.

DRF/Presidente Prudente praticamente triplica número de destinação de mercadorias

 4/10/2021 - Entidades beneficentes, órgãos públicos e Receita Federal estão entre os que receberam as destinações.

O número de destinações realizado pela DRF/Presidente Prudente aumentou em 2021. O valor total de
mercadorias destinadas a entidades beneficentes e a órgãos externos soma mais de R$ 4,6 milhões. Isso corresponde a quase 300% do que foi destinado em 2020, para a mesma natureza de entidades e órgãos, cujo valor foi de R$ 1,6 milhão. Foram atendidos interessados de sua circunscrição, bem como, de outras regiões do Estado de São Paulo e até de outras Regiões Fiscais.

Na região de Presidente Prudente, são 19 instituições beneficentes assistenciais que receberam destinações da Unidade em Presidente Prudente, cujos valores de mercadorias somados chegam a mais de 700 mil reais.

Dentre os órgãos públicos, foram atendidos a Polícia Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo e a Secretaria de Administração Penitenciária, também do Estado de São Paulo, além de 20 prefeituras circunscritas e outros órgãos.

Além dos números apresentados, ainda foi realizada a incorporação de mais de 600 mil reais em mercadorias para unidades da Receita Federal de diversas regiões fiscais.

A Equipe de Mercadorias Apreendidas da DRF/Presidente Prudente conta, neste ano, com mais um membro para execução de suas atividades, além do total apoio do delegado, justificando assim a conquista do resultado expressivo.

Ações