eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

 A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile.

Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de informações constantes em outras bases de dados, de forma a não mais exigir informações que já constam em outros sistemas administrados pela Receita Federal.

 

O eSocial foi implantado junto aos empregadores de forma escalonada em cinco grupos de contribuintes, iniciando pelos empregadores domésticos em 2015, seguido pelas maiores empresas do país em 2018 até chegar às pequenas empresas e demais pessoas físicas em 2019. 

 

Por último, estão os órgãos da administração pública direta que iniciou a transmissão de suas primeiras informações em julho/2021.

 

Para facilitar ainda mais a implementação, a adesão de cada grupo de contribuintes se deu quatro fases, de acordo com a natureza das informações a serem enviadas. A atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários primeira fase consiste nos eventos de tabelas e os cadastros dos empregadores. Os eventos não periódicos fazem parte da segunda fase, nela, as empresas são obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, e eventos como admissão, afastamento e desligamento. Na terceira fase torna-se obrigatório o envio de folhas de pagamento, que viabiliza a substituição da GFIP e, futuramente, da DIRF. E, na última fase, as informações relativas a segurança e saúde no trabalho.

 

Os usuários do eSocial têm a sua disposição, modernas soluções para envio de suas informações relativas ao eSocial, com integração direta entre seus computadores e o ambiente nacional do eSocial. Também têm acesso aos portais web das empresas e do cidadão, uso de aplicativo mobile e chatbot, além de serviço de download para possibilitar que as empresas e empregadores recuperem as informações enviadas. 

 Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal

DRF/Presidente Prudente registra aumento de destinações em 2021 relativamente a anos anteriores

 Tanto o fato de 2020 ter sido um ano eleitoral quanto o aumento no número de apreensões na região explicam as diferenças.

 

O número de destinações realizadas pela DRF/Presidente Prudente aumentou em 2021. No primeiro semestre, foram mais de R$ 2,6 milhões em valores de mercadorias. Comparado ao mesmo período de 2020, que foi cerca de R$ 1,6 milhão, houve um incremento de 61,96%. As destinações ocorreram na forma de incorporação e se dividiram entre órgãos da administração pública e entidades beneficentes.

Se comparado somente as destinações realizadas para entidades beneficentes, a diferença é ainda maior, pois que foram R$ 31.860,24 de janeiro a julho de 2020 e R$ 655.855,71 em 2021. Um resultado 20 vezes superior, dentro do mesmo período. Tal incremento resulta muito importante para estas entidades, pois que neste período de pandemia suas presenças e ações se tornam ainda mais necessárias e seus recursos, na contramão, diminuem.

Uma das razões é que em 2020 foi ano eleitoral e por regra legal não são realizadas destinações para entidades beneficentes durante todo o ano, o que acarretou um acúmulo para 2021. Mesmo assim, comparando o mesmo período entre 2019 e 2021, o aumento persiste na ordem de 83,58%.

Além disso, a diferença se justifica pelo próprio aumento no número de mercadorias apreendidas na região. A Receita Federal em Presidente Prudente, somente nos meses janeiro a julho de 2021, efetuou apreensões no valor até então calculado em R$ 32,7 milhões. Um resultado 96,14% superior em relação ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 16,6 milhões.

Mais surpreendente é observar que os valores obtidos até o mês de julho (R$ 32,7 milhões) correspondem a 87% de todo 2020, que totalizou R$ 37,6 milhões e havia sido um recorde histórico.

O trabalho realizado pela Unidade acarreta a apreensão de animais, madeira, produtos eletrônicos, informática e computação, telefonia, roupa, joias, pedras, plásticos, produtos químicos, instrumentos cirúrgicos e outros. Por se tratar de mercadorias ilegalmente ingressadas no país, os veículos que as transportam também são apreendidos e, sendo o caso, aplicado a eles pena de perdimento.

A prática da destinação é uma forma de colocar o produto do crime, incluídos os veículos, em prol da sociedade ao atender a necessidades de órgãos públicos e entidades beneficentes. Destacando o fato de somente aquelas mercadorias e veículos que não coloquem em risco a vida e a saúde da população é que são destinados.

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fonte: Assessoria de Comunicação