Tanto o fato de 2020 ter sido um ano eleitoral quanto o aumento no número de apreensões na região explicam as diferenças.
O número de destinações realizadas pela DRF/Presidente Prudente
aumentou em 2021. No primeiro semestre, foram mais de R$ 2,6 milhões em valores
de mercadorias. Comparado ao mesmo período de 2020, que foi cerca de R$ 1,6
milhão, houve um incremento de 61,96%. As destinações ocorreram na forma de
incorporação e se dividiram entre órgãos da administração pública e entidades
beneficentes.
Se comparado somente as destinações realizadas para entidades
beneficentes, a diferença é ainda maior, pois que foram R$ 31.860,24 de janeiro
a julho de 2020 e R$ 655.855,71 em 2021. Um resultado 20 vezes superior, dentro
do mesmo período. Tal incremento resulta muito
importante para estas entidades, pois que neste período de pandemia suas
presenças e ações se tornam ainda mais necessárias e seus recursos, na
contramão, diminuem.
Uma das razões é que em 2020 foi ano eleitoral e por regra legal
não são realizadas destinações para entidades beneficentes durante todo o ano,
o que acarretou um acúmulo para 2021. Mesmo assim, comparando o mesmo período
entre 2019 e 2021, o aumento persiste na ordem de 83,58%.
Além disso, a diferença se justifica pelo próprio aumento no
número de mercadorias apreendidas na região. A Receita Federal em Presidente
Prudente, somente nos meses janeiro a julho de 2021, efetuou apreensões no
valor até então calculado em R$ 32,7 milhões. Um resultado 96,14% superior em
relação ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 16,6 milhões.
Mais surpreendente é observar que os valores obtidos até o mês de
julho (R$ 32,7 milhões) correspondem a 87% de todo 2020, que totalizou R$ 37,6
milhões e havia sido um recorde histórico.
O trabalho realizado pela Unidade acarreta a apreensão de animais,
madeira, produtos eletrônicos, informática e computação, telefonia, roupa,
joias, pedras, plásticos, produtos químicos, instrumentos cirúrgicos e outros.
Por se tratar de mercadorias ilegalmente ingressadas no país, os veículos que
as transportam também são apreendidos e, sendo o caso, aplicado a eles pena de
perdimento.
A prática da destinação é uma forma de colocar o produto do crime,
incluídos os veículos, em prol da sociedade ao atender a necessidades de órgãos
públicos e entidades beneficentes. Destacando o fato de somente aquelas
mercadorias e veículos que não coloquem em risco a vida e a saúde da população
é que são destinados.
fonte: Assessoria de Comunicação
