quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

SINDIFISCO REFORÇA MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

O diretor-adjunto de Relações Intersindicais, Luiz Gonçalves Bomtempo, representou o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) na reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), na sede do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Na pauta, assuntos relacionados à campanha Ficha Limpa, apresentação de propostas para mudança de logomarca e aperfeiçoamento na rede do Movimento. Outro ponto destacado foi a importância da divulgação do Movimento e da campanha Ficha Limpa. A ideia é que candidatos em débito com a Justiça se tornem inelegíveis. O Unafisco Sindical foi uma das fundadoras do MCCE, em 2002. Hoje, 43 entidades, dentre elas o Sindifisco Nacional, integram o Movimento.
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fonte: Jornal de Brasília - Ponto Servidor - 10/02/2010

Receita deve criar delegacia de grandes contribuintes

A Receita Federal deverá criar até o final do semestre a Delegacia dos Maiores Contribuintes, com sedes em São Paulo e Rio de Janeiro. Esses dois Estados concentram a maior parte da arrecadação de tributos do governo.




A delegacia terá como foco as empresas submetidas a um acompanhamento diferenciado. São cerca de 11 mil companhias com receita bruta anual acima de R$ 80 milhões, conforme dados dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.



A decisão de criar essa delegacia vem meses depois da polêmica envolvendo a fiscalização de grandes empresas, um dos motivos da queda da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Viera, no ano passado. A saída de Lina Vieira foi atribuída a um suposto afrouxamento da vigília em relação aos grandes contribuintes. Desde que Otacílio Cartaxo assumiu o comando da Receita, diversas ações sobre pessoas jurídicas já foram anunciadas.



Em dezembro, o órgão divulgou novos critérios de fiscalização dos grandes contribuintes (um conjunto de 10.568 empresas). O grupo ficou sujeito a dois regimes de acompanhamento: o especial (mais rigoroso que o normal) e o diferenciado (que tem regras mais duras).

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fonte: Folha de São Paulo - Dinheiro - 10/02/2010

Fortunas não serão tributadas

Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado enterraram ontem o projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões. O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele considerou que “apesar de louvável”, por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingirá as metas imaginadas”.
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Fonte: Correio Braziliense - Economia - 10/02/2010