A Receita Federal deverá criar até o final do semestre a Delegacia dos Maiores Contribuintes, com sedes em São Paulo e Rio de Janeiro. Esses dois Estados concentram a maior parte da arrecadação de tributos do governo.
A delegacia terá como foco as empresas submetidas a um acompanhamento diferenciado. São cerca de 11 mil companhias com receita bruta anual acima de R$ 80 milhões, conforme dados dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.
A decisão de criar essa delegacia vem meses depois da polêmica envolvendo a fiscalização de grandes empresas, um dos motivos da queda da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Viera, no ano passado. A saída de Lina Vieira foi atribuída a um suposto afrouxamento da vigília em relação aos grandes contribuintes. Desde que Otacílio Cartaxo assumiu o comando da Receita, diversas ações sobre pessoas jurídicas já foram anunciadas.
Em dezembro, o órgão divulgou novos critérios de fiscalização dos grandes contribuintes (um conjunto de 10.568 empresas). O grupo ficou sujeito a dois regimes de acompanhamento: o especial (mais rigoroso que o normal) e o diferenciado (que tem regras mais duras).
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fonte: Folha de São Paulo - Dinheiro - 10/02/2010
