quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Operação Grammata

Investigação da Policia Federal, em parceria com a RFB, desencadeou nesta quarta-feira (19/01) a Operação Grammata, visando à repressão de crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes tributários, falsidade documental, estelionato e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A investigação teve origem no Rio Grande do Sul, durante a apuração de possíveis crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária praticados em cidade na fronteira com a Argentina. Com a evolução dos trabalhos foram detectadas outras praticas ilícitas e conexões com empresários de outros estados da federação.

A fraude consistiria na captação de recursos de terceiros, objetivando a negociação de títulos da dívida pública, letras do tesouro nacional da década de 1970, em sua maioria falsificadas. Uma parte desses títulos era utilizada como garantia financeira em financiamentos internacionais e como ativos financeiros para inflar o patrimônio de empresas.

Para captação dos recursos, eram prometidos valores milionários de reembolso do investimento, entre 10 a 20 vezes o montante investido.

Com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a investigação procura identificar outros envolvidos com a fabricação, comercialização e negociação de títulos públicos federais falsificados ou prescritos e sua utilização indevida. A Receita irá apurar as repercussões tributárias das negociações.

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fonte: Comunicação RFB

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Seja Você Mesmo


Dê sempre o melhor...
E o melhor virá.

Às vezes as pessoas são egocêntricas, Ilógicas e insensatas...
Perdoe-as assim mesmo.

Se você é gentil, as pessoas podem acusá-lo de egoísta e interesseiro...
Seja gentil assim mesmo.


Se você é um vencedor, terá alguns falsos amigos e alguns inimigos verdadeiros...
Vença assim mesmo.


Se você é honesto e franco, as pessoas podem enganá-lo...
Seja honesto e franco assim mesmo.


O que você levou anos para construir, alguém pode destruir de uma hora para outra...
Construa assim mesmo.


Se você tem paz e é feliz, as pessoas podem sentir inveja...
Seja feliz assim mesmo.


O bem que você faz hoje pode ser esquecido amanhã...
Faça o bem assim mesmo.


Dê ao mundo o melhor de você, mas isso pode nunca ser o bastante...
Dê o melhor assim mesmo.


E veja você que, no final das contas, é entre você e Deus...


NUNCA SERA ENTRE VOCÊ E ELES!

Madre Tereza de Calcutá

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Receita Federal liberou consulta a mais um lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abriu terça-feira (18/01), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007.


Do total de 11.719 contribuintes, 7.781 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 34.197.983,38. Terão direito à restituição 1.508 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 5.480.197,73.

Um total de 2.430 contribuintes não teve imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de janeiro de 2011, e terá correção de 39,00%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Assessoria de Comunicação Ascom/RFB
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Para a Região de Marília serão 61 contribuintes neste lote: 37 com imposto a pagar (R$ 25.297, 77) - 9 com imposto a restituir (R$ 20.012,71) e 15 contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou restituir.

Alterado o prazo de entrega da Dasn-Simei

Alterado o prazo de entrega da Dasn-Simei

1. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 81, que alterou o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), de 31 de janeiro para o último dia de fevereiro de cada ano.

2. A apresentação da DASN-SIMEI é indispensável para que o MEI possa emitir o carnê de pagamentos relativo ao ano de 2011. A não apresentação sujeita o contribuinte a multa – cujo valor mínimo é de R$ 50,00.

3. A mesma resolução divulgou o valor mensal devido pelo Microempreendedor Individual (MEI) a título de contribuição pessoal para a Previdência Social em 2011: R$ 59,40.

4. Com isso, o carnê mensal é composto das seguintes parcelas em 2011:

a. R$ 59,40 a título de Contribuição Pessoal do MEI para a Previdência Social;
b. R$ 1,00 a título de ICMS, caso esteja sujeito a esse imposto;
c. R$ 5,00 a título de ISS, caso esteja sujeito a esse imposto.

5. O normativo também autoriza o Serpro a remeter ao Ministério do Trabalho e Emprego a informação constante da DASN-SIMEI relativa à contratação ou não de empregado por parte do Microempreendedor Individual. As questões relativas à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) são de competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
 
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fonte: ASCOM / RFB

Operação Dallas / Receita realiza operação conjunta para combater fraudes em licitações e desvio de cargas

Estima-se que anualmente os desvios possam chegar a 10.000 toneladas (equivalente a aproximadamente R$ 8.300.000,00 em soja) de produtos, dentre eles soja, farelo, milho, açúcar e trigo.

Operação cumpre 34 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão em 5 cidades do Sul do País e no Rio de Janeiro.

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam hoje no porto de Paranaguá a operação “Dallas” com o objetivo de desmantelar quadrilha responsável pelo desvio de cargas a granel destinadas à exportação e apurar fatos relacionados a fraudes em licitações e favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos do Porto.

Estima-se que anualmente os desvios possam chegar a 10.000 toneladas (equivalente a aproximadamente R$ 8.300.000,00 em soja) de produtos, dentre eles soja, farelo, milho, açúcar e trigo.

Estão sendo cumpridos 34 Mandados de Busca e Apreensão e 10 Mandados de Prisão em endereços residenciais e comerciais de Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro. Participam da Operação 33 Auditores-Fiscais da Receita Federal e 200 servidores da Polícia Federal.

As investigações tiveram início há dois anos após o recebimento pela Receita Federal de denúncias e reclamações de alguns exportadores acerca de faltas de cargas nos embarques em navios graneleiros, o que tem prejudicado em muito a imagem do Porto e do País no exterior.

O grupo investigado, proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras, estaria apropriando-se indevidamente da chamada “retenção técnica”, ou seja, um percentual a mais enviado pelos exportadores para cobrir “quebras” normais de operações de armazenagem e embarque de granéis.

Ao fim dos embarques, simplesmente informavam aos exportadores não ter havido sobra alguma da retenção e a comercializavam ilegalmente no mercado interno através de suas empresas.

Ainda, sob o comando desses empresários, funcionários do terminal utilizariam-se de desvios após as balanças de exportação chamados de “dumpers” (bifurcadores) para propositalmente registrarem os pesos de embarque e, após, fazerem a carga retornar ao armazém para a revenderem ilegalmente através de empresas de sua propriedade.

Os maiores prejudicados são os exportadores, usuários dos terminais, que não recebem de seus compradores no exterior o valor completo referente aos produtos exportados devido às faltas constatadas. Além disso, o custo com seguros de cargas também se eleva, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Caso comprovada a fraude, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas informatizados, descaminho e formação de quadrilha....................................................
fonte: ASCOM RFB

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Citações do Dia

A milenar sabedoria chinesa nos brinda com alguma verdadeiras pérolas. Meus empoeirados alfarrábios constam como chineses os seguintes (deliciem-se):

"Aquele que pergunta, pode ser um tolo por cinco minutos. Aquele que deixa de perguntar, será um tolo para o resto da vida."

"Se alguém está tão cansado que não possa te dar um sorriso, deixa-lhe o teu."

"Espere o melhor, prepare-se para o pior e receba o que vier."

"O cão não ladra por valentia, mas sim por medo."

"Quando um homem descobre que seu pai tinha razão, geralmente já tem um filho que o acha um errado."

"Reaja inteligentemente mesmo a um tratamento não inteligente."

"Se em vez de enchermos o bolso enchermos a cabeça, não seremos roubados."

"Se comermos menos, degustaremos mais."