sábado, 14 de março de 2009
Citação do dia
"De fato, não fracassei ao tentar, cerca de 10.000 vezes, desenvolver um acumulador. Simplesmente, encontrei 10.000 maneiras que não funcionam."
--Thomas A. Edison
........................................................................
Parece até que eu estava advinhando...
É certo que meu artigo já estava escrito há alguns dias e eu somente publiquei naquele dia, mas é certo também que as vibrações que recebi para escrever e publicar, foram uma sintonia com os fatos que simultaneamente transcorriam na cidade.
O que eu quero externar aqui é, mais uma vez, a ligação que todos nós seres humanos temos com as vibrações mentais do universo o “grande mental”.
Como disse Einsten, certa vez, que não teve nenhuma idéia original e que elas já estavam flutuando no universo e ele só as captara. Assim ocorre em nosso dia a dia e muitas vezes não percebemos, somos capazes de captar a energia mental que vibra no universo e imaginamos que estamos criando algo novo.
A Bela Flor da Honestidade
Sabendo disso, ele resolveu fazer uma "disputa" entre as moças da corte ou quem quer que se achasse digna de sua proposta.
No dia seguinte, o príncipe anunciou que receberia, numa celebração especial, todas as pretendentes e lançaria um desafio.
Uma velha senhora, serva do palácio há muitos anos, ouvindo os comentários sobre os preparativos, sentiu uma leve tristeza, pois sabia que sua jovem filha nutria um sentimento de profundo amor pelo príncipe.
Ao chegar em casa e relatar o fato à jovem, espantou-se ao saber que ela pretendia ir à celebração, e indagou incrédula:
- Minha filha, o que você fará lá? Estarão presentes todas as mais belas e ricas moças da corte. Tire esta idéia insensata da cabeça, eu sei que você deve estar sofrendo, mas não torne o sofrimento uma loucura.
E a filha respondeu: - Não, querida mãe, não estou sofrendo e muito menos louca, eu sei que jamais poderei ser a escolhida, mas é minha oportunidade de ficar pelo menos alguns momentos perto do príncipe, isto já me torna feliz.
À noite, a jovem chegou ao palácio. Lá estavam, de fato, todas as mais belas moças, com as mais belas roupas, com as mais belas jóias e com as mais determinadas intenções. Então, finalmente, o príncipe anunciou o desafio:
- Darei a cada uma de vocês, uma semente. Aquela que, dentro de seis meses, me trouxer a mais bela flor, será escolhida minha esposa e futura imperatriz da China.
A proposta do príncipe não fugiu às profundas tradições daquele povo, que valorizava muito a especialidade de "cultivar" algo, sejam costumes, amizades, relacionamentos etc...
O tempo passou e a doce jovem, como não tinha muita habilidade nas artes da jardinagem, cuidava com muita paciência e ternura a sua semente, pois sabia que se a beleza da flor surgisse na mesma extensão de seu amor, ela não precisava se preocupar com o resultado.
Passaram-se três meses e nada surgiu. A jovem tudo tentara, usara de todos os métodos que conhecia, mas nada havia nascido.
Dia após dia ela percebia cada vez mais longe o seu sonho, mas cada vez mais profundo o seu amor....
Por fim, os seis meses haviam passado e nada havia brotado. Consciente do seu esforço e dedicação a moça comunicou a sua mãe que, independente das circunstâncias retornaria ao palácio, na data e hora combinadas, pois não pretendia nada além de mais alguns momentos na companhia do príncipe.
Na hora marcada estava lá, com seu vaso vazio, bem como todas as outras pretendentes, cada uma com uma flor mais bela do que a outra, das mais variadas formas e cores.
Ela estava admirada, nunca havia presenciado tão bela cena. Finalmente chega o momento esperado e o príncipe observa cada uma das pretendentes com muito cuidado e atenção.
Após passar por todas, uma a uma, ele anuncia o resultado e indica a bela jovem como sua futura esposa.
As pessoas presentes tiveram as mais inesperadas reações. Ninguém compreendeu porque ele havia escolhido justamente aquela que nada havia cultivado. Então, calmamente o príncipe esclareceu:
- Esta foi a única que cultivou a flor que a tornou digna de se tornar uma imperatriz. A flor da honestidade, pois todas as sementes que entreguei eram estéreis.
A honestidade é como uma flor tecida em fios de luz, que ilumina quem a cultiva e espalha claridade ao redor.
Base em texto de autor desconhecido
sexta-feira, 13 de março de 2009
Perguntas e Respostas
Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?
Resposta: Não há limitação quanto à idade
............................................................................................
fonte: Manual de Instruções do IRPF 2009 da RFB
Citação do dia
Provérbio Budista
quinta-feira, 12 de março de 2009
Quer Saber a sua sorte?
- Quer saber sua sorte senhor? Indagou a mais próxima.
- minha sorte? Respondi.
- minha sorte foi ter tido os pais carinhosos e a educação maravilhosa que recebi.
Seus olhos avolumaram-se de surpresa pela inesperada resposta e eu continuei...
- minha sorte é Deus me abençoar diariamente com infinitas dádivas.
Acho que foi pelo fato de eu falar-lhe sorrindo que ela permitiu-se continuar a me ouvir.
- minha sorte é eu amar as pessoas e querer o bem de todos, o que me faz receber em dobro o amor e o bem que desejo.
Eu abusei e continuei, e acho que ela já estava pensando “abordei um chato”.
- minha sorte é eu não ser materialista e viver bem e feliz com o que tenho.
Aí percebi, pela fisionomia da mais distante, que começava a entediar as duas senhoras então concluí.
- Minha sorte é eu poder dizer para a senhora que eu sou um cara de sorte.Saí da abordagem com um leve sorriso de satisfação.
Citação do dia
Leonardo da Vinci (Pintor, engenheiro, matemático e escultor italiano, 1452-1519)
quarta-feira, 11 de março de 2009
Perguntas e Respostas
1. recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72, tais como: rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, atividade rural;
2. recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
3. participou, em qualquer mês, do quadro societário de sociedade empresária ou simples, inclusive inativa, como sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual;
- Desde que não se enquadre em nenhuma das demais hipóteses de obrigatoriedade, fica dispensada da apresentação da declaração a pessoa física que teve participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa, cujo valor de constituição ou de aquisição foi inferior a R$ 5.000,00.
4. teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2008, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 80.000,00;
- Fica dispensada da apresentação da declaração a pessoa física cujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, desde que não se enquadre em nenhuma das demais hipóteses de obrigatoriedade e que o valor dos seus bens privativos não exceda R$ 80.000,00.
5. passou, em qualquer mês, à condição de residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro;
6. realizou em qualquer mês do ano-calendário:
- alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto; ou
- operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 7. relativamente à atividade rural:
- obteve receita bruta em valor superior a R$ 82.368,60; ou ê pretenda compensar, no ano-calendário de 2008 ou posteriores, resultados negativos (prejuízos) de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2008, ficando obrigada à apresentação da declaração no modelo completo;
8. optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
- A pessoa física que se enquadrou em qualquer das hipóteses previstas nos itens 1 a 8 de OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO fica dispensada de apresentar a declaração se constar como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual sejam informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua.
- A pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual.
............................................................................................
fonte: Manual de Instruções do IRPF 2009 da RFB
CORRUPÇÃO, PEQUENOS ATOS
Cada brasileiro tem sim sua parcela de culpa e é preciso saber que precisam mudar. É preciso acabar definitivamente com o chamado jeitinho brasileiro.
Quando as pessoas compram um produto pirata, fraudando o fisco e o trabalho intelectual de dezenas de profissionais e empresas; quando elas sonegam informações de parte de seus rendimentos ou criam gastos inexistentes em sua declaração do imposto de renda através de recibos falsos, quando os indivíduos tentam negociar com um guarda a não aplicação de uma multa de trânsito, quando estacionam em local proibido porque não estão enxergando nenhuma autoridade que lhes possa autuar ou porque querem caminhar menos até o destino, quando compram não exigindo a nota fiscal com receio de que o comerciante não mantenha o desconto na mercadoria ou porque se enganam, imaginando que esta obrigação não é delas, ou ainda, imaginam que isso lhes de um sinal de status. Em todas estas situações cotidianas estão sendo corruptas.
Stephen Kanitz observa que devemos deixar de ser “brasileiros”. Compreendendo como brasileiros historicamente os residentes no Brasil que mamam nas tetas do erário público há 500 anos e que passemos a ser brasilianos, como uma declaração de cidadania como uma declaração de amor à nação e à sociedade brasileira.
Este é nosso desejo mais íntimo para 2008, uma mudança de postura de cada cidadão para construção de um país mais ético em todos os sentidos e níveis, erguendo uma sociedade mais justa e orgulhosa de seus integrantes dentro do regime democrático e de suas instituições.
Um futuro sem os que elegem o “levar vantagem em tudo” como bordão pessoal, no centro das atenções da sociedade e mais admiração aos verdadeiros heróis que trilham pela vida ainda que simples mas ética e moralmente íntegra. Que os cidadãos façam uma reflexão e exerçam sua cidadania não admitindo como normal nem pequenas atitudes corruptas, como furar e ajudar a furar filas, parar em filas duplas nas portas de escolas ou ultrapassar velocidades permitidas.
É utopia? É um sonho? Bom, mas o finais de ano e os conseqüentes anos novos são pródigos no semear a esperança de realização de todos os desejos, então, desejemos que este sonho se realize.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
publicado em 24/12/2007
CITAÇÃO DO DIA
Amado Nervo (poeta mexicano, 1870-1919)
IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu, nos 9 primeiros dias (até a meia-noite de ontem 10/03) 9.623 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009 na região de Marília. A expectativa é de que cerca de 157 mil contribuintes prestem contas este ano em nossa região, cujo prazo termina dia 30 de abril.
Em 2008 29% dos 155.488 contribuintes apresentaram sua declaração pelo Formulário Completo e 71% pelo formulário simplificado. Quem não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa mínima de R$165,74 e máxima de 20% calculada sobre o imposto devido.
A PALAVRA SAUDADE
Segundo Bess Sondel, as palavras podem suscitar todas as emoções; pasmo, terror, nostalgia, pesar... As palavras podem desmoralizar uma pessoa até a apatia ou espicaçá-la até o deleite, podem exaltá-la a extremos de experiência espiritual e estética. As palavras têm um poder assustador. E tudo isso é muita verdade, não acredito haja alguém que duvide. As palavras têm uma força, uma resistência, um poder que suplantam quase tudo que existe no mundo. Passam exércitos, passam impérios, passam repúblicas, mas as palavras não passam. Elas são permanentes, mais firmes do que os granitos dos palácios e dos monumentos. as palavras de Sócrates, escritas por intermédio de Platão, suplantaram todos os governos gregos e suas obras militares ou civis. Passarão as pirâmides e a esfinge do Egito, mas as palavras do "Livro dos Mortos" não desaparecerão.
original no site: recanto das letras/uol
endereço: http://recantodasletras.uol.com.br/cronicas/900
terça-feira, 10 de março de 2009
Pichações
Sim a corrupção é um câncer para qualquer sociedade e seus agentes, ativos e passivos, são criminosos que devem ser banidos da comunidade que deseja ser justa. Mas não nos esqueçamos de que é criminoso também quem depreda o patrimônio público e o particular por meio de pichações.
Pichar é crime previsto na lei ambiental, com penas de multa e detenção de três meses a um ano.
Melhor seria a política da "Tolerância Zero"? - que levou à expressiva diminuição dos índices de violência na Nova York de Rudolph Giuliani - Nela veríamos um endurecimento da comunidade e das autoridades, com repressão a qualquer transgressão a lei, desde jogar lixo na rua, atravessar a rua fora da faixa de pedestres, mendicância infantil e as citadas pichações.
Mas os marilienses são muito passivos e esta realidade novaiorquina será pouco provável. Ainda que a tolerância não seja zero é necessário que as autoridades apertem a vigilância e puna os responsáveis. E a comunidade deixe a apatia e denuncie os infratores sempre que presenciarem os delinqüentes em ação.
IVAN MALHEIROS
Citação do dia
Harry Emerson
Adolescentes que comem peixe são mais inteligentes, diz estudo
Seg, 09 Mar, 07h02
ESTOCOLMO (AFP) - Comer peixe favorece a inteligência, conclui um estudo sueco publicado nesta segunda-feira, pelo qual os adolescentes que o consomem têm coeficiente intelectual (QI) mais alto.
"Descobrimos uma relação clara entre o comer peixe com frequência e os índices elevados" de QI em adolescentes, comentou em comunicado Kjell Torén, que realizou o estudo para o hospital universitário Sahlgrenska de Goteborg (oeste).
A pesquisa, publicada na edição de março da revista Acta Paediatrica, analisou o QI e as capacidades de expressão e orientação espacial mostradas por 3.972 suecos de 15 anos em 2000 comparadas três años depois no exame médico de convocação para o serviço militar.
Os rapazes de 15 anos que comiam peixe pelo menos uma vez por semana tinham pontuação 7% mais elevada em seus testes de QI realizados três anos mais tarde.
Mas os que comiam peixe mais de uma vez por semana registravam pontuação 12% mais elevada que a média.
"Há uma correlação clara entre o consumo regular de peixe aos 15 anos e maiores possibilidades intelectuais aos 18", concluiu Maria Aaberg, coautora do estudo, citada no comunicado.
Em termos de capacidades de expressão, os jovens de 18 anos que comiam peixe uma vez por semana aos 15 anos apresentaram resultados 4% melhores que a média; esse percentual subiu para 9% para os que consumiam peixe mais de uma vez por semana.
Em relação à percepção espacial, as cifras foram de 7 e 11%, respectivamente.
O peixe é uma fonte de ômega-3, ou seja, de ácidos graxos que já tiveram demonstrada sua importância para o desenvolvimento e o funcionamento do cérebro.
Alguns estudos também mostraram que comer peixe durante a gravidez favorece o desenvolvimento intelectual do feto, assim como que o consumo de peixe retarda a decadência dos neurônios nos anciãos(ãs).
fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/090309/saude/su__cia_sa__de
segunda-feira, 9 de março de 2009
Acordo Ortográfico
Saiba tudo sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa, veja o Guia Prático da Nova Ortagrafia editado pelo renomado Douglas Tufano (Ed.Melhoramentos) e opiniões de especialistas, visite a página do IG Educação : http://educacao.ig.com.br/acordo_ortografico/
................................................................................................
Veja também:
Uol Educação – Reforma ortográfica: conheça as novas regras
http://download.uol.com.br/educacao/UOL_Educacao_Conheca_as_novas_regras_da_Reforma_Ortografica.pdf
Veja o que é alterado na gramática
http://educacao.uol.com.br/portugues/reforma-ortografica/2009/02/01/muda-gramatica.jhtm
REFORMA ORTOGRÁFICA: Acentuação gráfica
http://educacao.uol.com.br/portugues/ult1693u7.jhtm
REFORMA ORTOGRÁFICA: Hífen - prefixação
http://educacao.uol.com.br/portugues/hifen-prefixos.jhtm
REFORMA ORTOGRÁFICA: Hífen – compostos
http://educacao.uol.com.br/portugues/hifen-palavras-compostas.jhtm
REFORMA ORTOGRÁFICA: Minivocabulário
http://educacao.uol.com.br/portugues/minivocabulario.jhtm
REFORMA ORTOGRÁFICA: Veja o resumo das novas regras
http://educacao.uol.com.br/portugues/reforma-ortografica/2009/02/02/ult7238u32.jhtm
REFORMA ORTOGRÁFICA: Dicas
http://educacao.uol.com.br/portugues/reforma-ortografica/dicas/
Acentuação gráfica: O que mudou e o que não mudou
http://recantodasletras.uol.com.br/gramatica/1385216
............................................................................................
Citação do Dia
Epícuro – Filósofo Grego
E-mails falsos com anexos maliciosos
Mensagens falsas, enviadas em nome de órgãos públicos e de empresas privadas, continuam a circular na Internet. Quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentam obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes. Estas mensagens cada dia mais criativas e sempre invocando “urgência” iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e FALSAS, que usam nomes e timbres oficiais, informando, por exemplo, que "o CPF está cancelado ou pendente de regularização", "afirmando que a declaração de Imposto de Renda possui erros e deve ser enviada uma declaração retificadora", ou “comunicando erros na Restituição do Imposto de Renda e citando valores residuais a serem recebidos” etc. Em seguida estimulam o contribuinte a responder questionamentos ou instalam programas nos computadores utilizados, que assim, acabam por repassar, a estes fraudadores, dados pessoais e fiscais.
Veja como proceder perante estas mensagens:
1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;
2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e
3. excluir imediatamente a mensagem.
Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (146).
Onde não há ética, não há indignação!
Ninguém mais fica indignado ao ver cidadãos prudentinos registrando seus veículos em cidades de outro estado da federação, até mesmo pessoas e funcionários públicos que por obrigação legal e dever moral deveriam dar o correto exemplo, certamente utilizam-se de subterfúgios verborrágicos para tentar justificar o crime de falsidade ideológica que praticam.
É o artigo 2º da Lei 6.606/89 que estabelece que o IPVA será devido no local onde o veículo deva ser registrado, perante as autoridades de trânsito. O município de Presidente Prudente recebeu no ano passado mais de R$ 8,8 milhões de reais em repasse sobre a arrecadação do IPVA, poderia ter sido muito mais. Deve ser o famoso “levar vantagem em tudo, certo?”, que leva estes cidadãos a cometer o crime capitulado no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e, em detrimento das finanças do município que o acolhe, buscando um pagamento de IPVA para seus carros, falsificam, perante as autoridades de trânsito, as informações de seus próprios endereços.
Quantas vezes você já não viu um cidadão comum, ou pessoas públicas, bradando sobre buracos no asfalto das ruas ou falta de sinalização na cidade e instantes após você o vê subindo em seu carro com placas registradas em outro estado? Onde está a indignação da sociedade? Por mais razão que ele tenha quanto à existência de buracos e a falta de sinalizações, ele está agindo como um criminoso e como tal independentemente do cargo que ocupa, função que executa ou classe social a que pertence, não terá moral para poder falar de ética ou reclamar direito. Talvez alguns ajam por desconhecerem a Lei, então, nesse caso é preciso que as instituições cumpram com seu papel de esclarecer o cidadão, porque, sabendo ou não, ele será responsável por seus atos. Acho que o Brasil está precisando urgentemente do retorno da matéria de Educação Moral e Cívica nas escolas, para que os filhos desses cidadãos não cresçam com ensinamentos apenas dos exemplos desses seus pais que, com desconhecimento ou não agem sem os alicerces plenos da ética.
IVAN MALHEIROS
Entrega de Declarações em Marília
No total são esperadas 157000 declarações na região que abrange 56 municípios, sendo 40898 só na cidade de Marília.
Visão Positiva
Muitas pessoas com quem conversamos em nosso dia-a-dia costumam externar que a vida está muito ruim, que os negócios “vão de mal a pior”, que “tudo na vida é muito complicado”, enfim, que a felicidade é utopia ou não é coisa desse mundo. O que talvez elas não saibam é que o principal obstáculo para conquistarem a felicidade está na própria consciência e na forma de direcionar nossos pensamentos.
Cada um de nós tem liberdade para decidir qual caminho tomar e de que forma agir. Diariamente somos testados dezenas de vezes em tomar decisões que de alguma forma afetam nossa vida. Cada decisão tomada é reflexo daquilo que pensamos e daquilo que buscamos, isto é, a materialização de um desejo e de um pensamento em nossas mentes.
Mas além de agir o indivíduo tem que ter clareza de que ele traz para si aquilo que pensa e que sente. Tudo que está acontecendo na vida da pessoa é ela que atrai. A questão é como mudar o que pensa e o que sente em relação a algo. E isto nada mais é do que um processo de autoconhecimento que depende de muita vontade e deteminação.
Declaração de Ajuste anual do IRPF 2009 –Resumo
- Ampliação do horário para recebimento da declaração no último dia de entrega das 20h para a meia-noite;
- Agendamento para desconto em débito automático de quem tem imposto a pagar. O contribuinte que entregar a declaração até o dia 31 de março poderá agendar o desconto desde a primeira cota ;
- Dispensa da obrigatoriedade de informação do número do recibo de entrega da declaração do ano anterior;
- O recibo de entrega da declaração deste ano vai informar se o contribuinte tem pendências anteriores;
- No programa do IRPF 2009, também será possível o contribuinte fazer a declaração final de espólio
Prazo de entrega
> De 2 de março a 30 de abril
Obrigados a declarar
1. Pessoa física residente no país que recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 16.473,72 em 2008;
2. Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja a soma foi superior a R$ 40 mil ;
3. Participou do quadro societário de uma empresa ;
4. Teve ganho de capital com alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, e futuros;
5- Outros casos visite a página da Receita Federal(http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/irpf/2009/Orientacoes/Instrucoesmodelocompleto2009.pdf) 9.73 mb
Como declarar
I) Pela internet , no site www.receita.fazenda.gov.br
II) Em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (horário de funcionamento normal do banco.
III) Em formulários nas agências e lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) durante o horário de expediente. O custo é de R$ 4,00.
Deduções permitidas
-- Na simplificada
Desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 12.194,86
-- Na completa
.Por dependente: R$ 1.655,88
. Despesas com instrução : R$ 2.592,29
.Gastos médicos: sem limite
.INSS referente a empregado doméstico: R$ 651,40
Parcelamento do imposto a pagar
8 vezes (abril a novembro) – nenhuma parcela pode ser inferior a R$ 50,00
Entrega com atraso
Multa de 1% ao mês ou fração - mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% - calculada sobre o imposto devido.
Mais informações: Receitafone pelo 146 ou no www.receita.fazenda.gov.br
Ao comprar bebidas sem o selo na embalagem voce pode estar colocando em risco sua saúde
Todas as bebidas alcoólicas, aqui incluídas as pingas, uísques, vodkas, conhaques, vermutes, etc., devem ser comercializadas com o respectivo selo de controle. O selo, fixado sobre a tampa dos recipientes tem a função de atestar a procedência do produto, subsidiar a cobrança dos respectivos tributos e certificar ao consumidor de que o produto não foi violado e adulterado.
A adulteração de bebidas é constante notícia de mortes e intoxicações em todo o mundo. No Brasil o selo de controle afixado nas tampas dos vasilhames ajuda a certificar que o produto não sofreu invasão e conseqüentemente adulteração.
O selo também serve para controle, pela Receita Federal, da produção dos estabelecimentos industriais destes produtos, como subsídio para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, consequentemente, pela Secretaria da Fazenda Estadual, para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), surge aí um problema recorrente identificado pelos fiscos: a comercialização de bebidas alcoólicas sem a afixação dos respectivos selos.
Esta conduta, utilizada por sonegadores e aceita, por omissão, pelos comerciantes têm colocado em risco a saúde dos consumidores. Além de praticar a concorrência desleal com os estabelecimentos que fabricam e seguem à risca as normas de qualidade estabelecidas pelos órgãos específicos, as empresas “fantasmas”, adulteradoras e falsificadoras sobrevivem à margem da lei contando com a conivência de comerciantes que expõe a venda um produto sabidamente irregular.
Como os órgãos reguladores e fiscalizadores não podem estar presentes em todos os lugares e a todo o momento, nossa arma, enquanto consumidores, é, além de não adquirirmos bebidas alcoólicas que não contenham o selo em sua tampa, denunciar sua exposição à venda aos órgãos competentes, entre eles a Fazenda Estadual e a Receita Federal, afinal, quem adquiri tal produto por desinformação poderá estar colocando em risco a sua saúde e de seus familiares.