sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Campanha Coração de Criança

Faça parte voce também desta campanha.

O que é?

Arrecadar fundos para a instalação de um Centro Cirúrgico Cardio-Infantil no Hospital Materno Infantil, em Marília (FAMEMA)



Por quê?

1. Atualmente, 8 de cada 1.000 crianças precisam ser encaminhadas para São Paulo, porque não existem recursos disponíveis na região.
2. A criança precisa ficar na lista de espera por vaga nos hospitais que atendem a rede SUS. O que pode ser fatal!
3. O stress que passa a família:
-Desconhecimento de São Paulo.
-Falta de recursos financeiros.
-Necessidade de sair do hospital após o período pré-operatório.
-Desconhecimento do corpo clínico que fará a cirurgia.
-Incerteza do resultado.
4. Cirurgião especialista brasileiro disponível para vir para Marília.
Atualmente contratado pelo governo da Malásia.


O que fazer?

.Sensibilizar-nos como sociedade.

.Doarmos um pouquinho do nosso coração, construindo uma corrente de amor ao próximo, participando do projeto.

. Participar ativamente até no Leilão

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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Concurso 392 cargos - Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas


PORTARIA No- 371, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de trezentos e noventa e dois cargos do Plano de Carreira e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos Quadros de Pessoal do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na forma do Anexo.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado:
I - à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o
concurso público; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, a quem caberá baixar as normas necessárias, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos, de acordo com as disposições do Decreto no 6.944, de 2009.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses,
contado da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
ANEXO
C a rg o Nível Va g a s
Pesquisador em Saúde Pública NS 61
Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica NS 21
Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica NS 45
Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica NI 145
Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica NI 11 5
Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública NS 5
Total 392
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CONCURSO PARA A ANAC - 60 vagas


GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 370, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a nomeação de sessenta candidatos aprovados no concurso público da Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC para o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, autorizado pela Portaria MP nº 62, de 27 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2009.
Art. 2º O provimento dos cargos nos quantitativos previstos no art. 1º deverá ocorrer a partir de
novembro de 2009 e está condicionado:
I - à existência de vagas na data da nomeação; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos
a que se refere o art. 1º será da Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Balanço final da operação Obras Regulares

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília deflagrou na região de Marília nos meses de abril a agosto a operação “Obras Regulares” na qual duzentas e trinta e oito pessoas físicas foram intimadas para regularizar pendências fiscais na construção de imóveis residenciais e comerciais.

Ao construir um imóvel a pessoa física deve pagar as contribuições previdenciárias devidas em razão da mão de obra utilizada na construção. Não existindo registro em carteira dos empregados que prestaram serviços, a Receita Federal faz o arbitramento do valor da mão de obra utilizada e cobra as contribuições devidas. Também, é verificada a origem dos recursos financeiros despendidos na construção em confronto com as informações constantes na Declaração do Imposto de Renda.

R$ 984.780,00 é valor arrecadado dos 146 proprietários que regularizaram suas contribuições previdenciárias. Apurou-se, ainda, que foram cancelados 36 projetos e por isso os registros na Receita Federal também serão cancelados. 56 obras ainda estão em andamento e estão sendo acompanhadas. Assim que concluídas os proprietários, se não regularizarem espontaneamente, serão intimados novamente para pagamento.

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília já prepara a operação “Obras Regulares 2” para o início do ano que vem.
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Ivan Silveira Malheiros - Assistente de Comunicação

terça-feira, 27 de outubro de 2009

"OPERAÇÃO MANSÕES" - Receita cobra INSS de donos de imóveis de alto luxo em SP - Estimativa é que débito total chegue a R$ 1,5 bilhão

23/10/2009 - O Globo - SÃO PAULO. A Receita Federal deflagrou ontem a “Operação Mansões”, que tem como alvo proprietários de imóveis de alto padrão em São Paulo que deixaram de pagar a contribuição previdenciária sobre as obras de construção das propriedades, localizadas principalmente em condomínios fechados em áreas metropolitanas, balneários e regiões serranas do estado.

Ronaldo D’Ercole



Ao todo, a Receita está notificando dez mil proprietários para cobrar o recolhimento incidente sobre os salários dos que trabalharam na construção e a estimativa é que os débitos cheguem a R$ 1,5 bilhão.

O secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, disse que a experiência no estado, como os métodos usados para a seleção dos contribuintes, será usada em ações semelhantes em outras regiões do país. Os dez mil contribuintes inadimplentes foram identificados pelas matrículas das construções na Receita, e também por meio do cruzamento de informações sobre alvarás e habite-se encaminhadas mensalmente pelas prefeituras do estado.

Em Jundiaí, no interior, que serviu de piloto para a ação iniciada ontem, somente com a intimação dos contribuintes a Receita conseguiu que 85% dos inadimplentes regularizassem espontaneamente essas pendências com a Previdência. Segundo a Receita, os contribuintes que não quitam os débitos nessa fase ficam sujeitos a uma ação fiscal de cobrança, que implica em multa de 75% sobre o valor devido, além de encargos legais

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fonte: internet