23/10/2009 - O Globo - SÃO PAULO. A Receita Federal deflagrou ontem a “Operação Mansões”, que tem como alvo proprietários de imóveis de alto padrão em São Paulo que deixaram de pagar a contribuição previdenciária sobre as obras de construção das propriedades, localizadas principalmente em condomínios fechados em áreas metropolitanas, balneários e regiões serranas do estado.
Ronaldo D’Ercole
Ao todo, a Receita está notificando dez mil proprietários para cobrar o recolhimento incidente sobre os salários dos que trabalharam na construção e a estimativa é que os débitos cheguem a R$ 1,5 bilhão.
O secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, disse que a experiência no estado, como os métodos usados para a seleção dos contribuintes, será usada em ações semelhantes em outras regiões do país. Os dez mil contribuintes inadimplentes foram identificados pelas matrículas das construções na Receita, e também por meio do cruzamento de informações sobre alvarás e habite-se encaminhadas mensalmente pelas prefeituras do estado.
Em Jundiaí, no interior, que serviu de piloto para a ação iniciada ontem, somente com a intimação dos contribuintes a Receita conseguiu que 85% dos inadimplentes regularizassem espontaneamente essas pendências com a Previdência. Segundo a Receita, os contribuintes que não quitam os débitos nessa fase ficam sujeitos a uma ação fiscal de cobrança, que implica em multa de 75% sobre o valor devido, além de encargos legais
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fonte: internet
Ronaldo D’Ercole
Ao todo, a Receita está notificando dez mil proprietários para cobrar o recolhimento incidente sobre os salários dos que trabalharam na construção e a estimativa é que os débitos cheguem a R$ 1,5 bilhão.
O secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, disse que a experiência no estado, como os métodos usados para a seleção dos contribuintes, será usada em ações semelhantes em outras regiões do país. Os dez mil contribuintes inadimplentes foram identificados pelas matrículas das construções na Receita, e também por meio do cruzamento de informações sobre alvarás e habite-se encaminhadas mensalmente pelas prefeituras do estado.
Em Jundiaí, no interior, que serviu de piloto para a ação iniciada ontem, somente com a intimação dos contribuintes a Receita conseguiu que 85% dos inadimplentes regularizassem espontaneamente essas pendências com a Previdência. Segundo a Receita, os contribuintes que não quitam os débitos nessa fase ficam sujeitos a uma ação fiscal de cobrança, que implica em multa de 75% sobre o valor devido, além de encargos legais
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