Toda vez que você consumidor, for adquirir uma bebida alcoólica, em qualquer estabelecimento, verifique se ela contém em sua tampa um selo de controle, emitido pela Receita Federal. Muito mais do que um gesto consciente de cidadania você estará protegendo sua saúde e da sua comunidade.
Todas as bebidas alcoólicas, aqui incluídas as pingas, uísques, vodkas, conhaques, vermutes, etc., devem ser comercializadas com o respectivo selo de controle. O selo, fixado sobre a tampa dos recipientes tem a função de atestar a procedência do produto, subsidiar a cobrança dos respectivos tributos e certificar ao consumidor de que o produto não foi violado e adulterado.
A adulteração de bebidas é constante notícia de mortes e intoxicações em todo o mundo. No Brasil o selo de controle afixado nas tampas dos vasilhames ajuda a certificar que o produto não sofreu invasão e conseqüentemente adulteração.
O selo também serve para controle, pela Receita Federal, da produção dos estabelecimentos industriais destes produtos, como subsídio para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, consequentemente, pela Secretaria da Fazenda Estadual, para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), surge aí um problema recorrente identificado pelos fiscos: a comercialização de bebidas alcoólicas sem a afixação dos respectivos selos.
Esta conduta, utilizada por sonegadores e aceita, por omissão, pelos comerciantes têm colocado em risco a saúde dos consumidores. Além de praticar a concorrência desleal com os estabelecimentos que fabricam e seguem à risca as normas de qualidade estabelecidas pelos órgãos específicos, as empresas “fantasmas”, adulteradoras e falsificadoras sobrevivem à margem da lei contando com a conivência de comerciantes que expõe a venda um produto sabidamente irregular.
Todas as bebidas alcoólicas, aqui incluídas as pingas, uísques, vodkas, conhaques, vermutes, etc., devem ser comercializadas com o respectivo selo de controle. O selo, fixado sobre a tampa dos recipientes tem a função de atestar a procedência do produto, subsidiar a cobrança dos respectivos tributos e certificar ao consumidor de que o produto não foi violado e adulterado.
A adulteração de bebidas é constante notícia de mortes e intoxicações em todo o mundo. No Brasil o selo de controle afixado nas tampas dos vasilhames ajuda a certificar que o produto não sofreu invasão e conseqüentemente adulteração.
O selo também serve para controle, pela Receita Federal, da produção dos estabelecimentos industriais destes produtos, como subsídio para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, consequentemente, pela Secretaria da Fazenda Estadual, para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), surge aí um problema recorrente identificado pelos fiscos: a comercialização de bebidas alcoólicas sem a afixação dos respectivos selos.
Esta conduta, utilizada por sonegadores e aceita, por omissão, pelos comerciantes têm colocado em risco a saúde dos consumidores. Além de praticar a concorrência desleal com os estabelecimentos que fabricam e seguem à risca as normas de qualidade estabelecidas pelos órgãos específicos, as empresas “fantasmas”, adulteradoras e falsificadoras sobrevivem à margem da lei contando com a conivência de comerciantes que expõe a venda um produto sabidamente irregular.
Como os órgãos reguladores e fiscalizadores não podem estar presentes em todos os lugares e a todo o momento, nossa arma, enquanto consumidores, é, além de não adquirirmos bebidas alcoólicas que não contenham o selo em sua tampa, denunciar sua exposição à venda aos órgãos competentes, entre eles a Fazenda Estadual e a Receita Federal, afinal, quem adquiri tal produto por desinformação poderá estar colocando em risco a sua saúde e de seus familiares.
IVAN MALHEIROS
