A sociedade atual padece de ética e onde não há ética não há indignação. Ninguém mais fica indignado com a maioria das mortes no transito ou nos furtos de toca-fitas que alimentam o tráfico de drogas. Tal qual um remédio que perde seu efeito com o uso continuado e em excesso, a maioria das pessoas já está apática às notícias, cada vez mais comuns de desvio de dinheiro público sejam federal, estadual ou municipal. Este nocivo estado de espírito (apatia) corrói as bases morais que são as bases de uma sociedade.
Ninguém mais fica indignado ao ver cidadãos prudentinos registrando seus veículos em cidades de outro estado da federação, até mesmo pessoas e funcionários públicos que por obrigação legal e dever moral deveriam dar o correto exemplo, certamente utilizam-se de subterfúgios verborrágicos para tentar justificar o crime de falsidade ideológica que praticam.
É o artigo 2º da Lei 6.606/89 que estabelece que o IPVA será devido no local onde o veículo deva ser registrado, perante as autoridades de trânsito. O município de Presidente Prudente recebeu no ano passado mais de R$ 8,8 milhões de reais em repasse sobre a arrecadação do IPVA, poderia ter sido muito mais. Deve ser o famoso “levar vantagem em tudo, certo?”, que leva estes cidadãos a cometer o crime capitulado no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e, em detrimento das finanças do município que o acolhe, buscando um pagamento de IPVA para seus carros, falsificam, perante as autoridades de trânsito, as informações de seus próprios endereços.
Quantas vezes você já não viu um cidadão comum, ou pessoas públicas, bradando sobre buracos no asfalto das ruas ou falta de sinalização na cidade e instantes após você o vê subindo em seu carro com placas registradas em outro estado? Onde está a indignação da sociedade? Por mais razão que ele tenha quanto à existência de buracos e a falta de sinalizações, ele está agindo como um criminoso e como tal independentemente do cargo que ocupa, função que executa ou classe social a que pertence, não terá moral para poder falar de ética ou reclamar direito. Talvez alguns ajam por desconhecerem a Lei, então, nesse caso é preciso que as instituições cumpram com seu papel de esclarecer o cidadão, porque, sabendo ou não, ele será responsável por seus atos. Acho que o Brasil está precisando urgentemente do retorno da matéria de Educação Moral e Cívica nas escolas, para que os filhos desses cidadãos não cresçam com ensinamentos apenas dos exemplos desses seus pais que, com desconhecimento ou não agem sem os alicerces plenos da ética.
IVAN MALHEIROS
