quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Balanço 2009 da Receita Federal em Marília

Arrecadação de Tributos e Contribuições

A arrecadação federal na região da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília, totalizou R$ 1.461.281.000,00 no total acumulado de 2009, o que representou, apesar da crise, um crescimento nominal de 5,66% em relação ao acumulado do ano passado, que foi de R$ 1.383.017.269,00.


A Cofins e o Pis (9.92% e 9.34%) foram os tributos que apresentaram maior crescimento na arrecadação seguidos do Imposto de Renda Retido na Fonte (8,92%) e das contribuições previdenciárias (6,36%). A queda do IPI (-17,38%) era esperada em virtude das políticas de desoneração e aquecimento da economia, aplicadas pelo Governo Federal no decorrer do ano.

Mercadorias Apreendidas

Em 2009 foram apreendidos em nossa região mais de 4 milhões de reais em mercadorias que eram objeto de contrabando e descaminho e foram recolhidas ao depósito de mercadorias da Delegacia de Marília. As multas aplicadas, relativas ao controle aduaneiro sobre cigarros contrabandeados, resultou em um montante de R$ 6.868.144,00 em 164 contribuintes.

Os Auditores Fiscais da região lavraram, ainda, representações fiscais para fins penais em todos os 523 autos de infração e apreensão em que constataram o crime de contrabando e descaminho na região.

No mesmo período mais de 2,8 milhões de reais foram destinados em mercadorias através de incorporações à órgãos da administração pública, doações a entidades beneficentes e destruição de mercadorias, aquelas impróprias para serem destinadas. Sendo que R$ 1.320 mil foram removidos para a unidade de Bauru onde foram leiloadas no dia 3 de setembro.

Fiscalização


Duzentas e oitenta e sete fiscalizações finalizadas no ano de 2009 totalizaram aproximadamente 240 milhões de reais (R$ 239.957.288,00) em lançamentos de imposto, multa e juros em 246 contribuintes (131 empresas e 115 pessoas físicas) da região. Representando uma média de 975 mil reais por contribuinte autuado 12% a mais que no ano de 2008 quando a média foi de 870 mil reais por autuado. 15 grandes empresas da região foram fiscalizadas, representa 114% a mais que em 2008 quando 7 empresas de grande porte receberam a vista e a auditoria dos fiscais da RFB.

As dúvidas relativas à legislação tributária e previdenciária geraram quase 5 mil consultas (4.888) dos contribuintes junto aos plantões da sede da delegacia e que foram atendidas e orientadas pelos Auditores Fiscais.

Das 10.611 declarações em malha em junho de 2009 (após o processamento das DIRPF de 2009) restam 6.944 para serem trabalhadas (3.441 declarações de 2009; 2038 declarações de 2008; 479 declarações de 2007; 405 de 2006 e 26 de 2005).


Atendimento ao contribuinte

Durante o ano de 2009 a Receita Federal inovou e disponibilizou diversos atendimentos pela internet, como forma possibilitar ao contribuinte resolver seus problemas sem que este precise se deslocar a uma das unidades do órgão na região. Ainda assim, o número de contribuintes que compareceram ao órgão e foram atendidos aumentou em 61,87% passando de 91.779 em 2008 para 148.568 em 2009 (média de 12.380 por mês).