Em ação inédita, a Receita Federal fiscalizou durante duas semanas 100% das lojas da Galeria Pagé, conhecido ponto de comércio popular na cidade de São Paulo. Só em 2010, a 8ª RF já apreendeu mais de R$ 232 milhões em mercadorias, valor superior ao apreendido ano passado em todo o Brasil. O número mais importante é: estoque ZERO em mercadorias irregulares.
A Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, por meio de sua Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp08, realizou, no período de 22/11 a 5/12, operação inédita de repressão ao contrabando e descaminho na Galeria Pagé em São Paulo, que contou com a participação de mais de 150 servidores da Receita Federal e da Polícia Militar do estado e obteve um resultado considerado recorde em fiscalizações desta natureza. Foi a maior operação já realizada pela Direp08.
Números expressivos
O sucesso da operação pode ser verificado pelos seus resultados: foram necessários 48 caminhões para o transporte das 500 toneladas de mercadorias irregulares apreendidas - em grande parte piratas e falsificadas.
A ação, amparada por mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo, permitiu à Receita Federal o arrombamento de portas e a permanência no interior dos dois edifícios que abrigam o shopping por 13 dias ininterruptos, possibilitando a fiscalização das 170 lojas da galeria, que abrigam cerca de 1.000 pontos de venda, conhecidos popularmente como “bandejas”.
Durante a fiscalização, também foram encontradas mercadorias ocultas em fundos falsos, dutos de ventilação, casa de máquinas de elevadores, depósitos de materiais de limpeza, interior de luminosos e banheiros. Diversas pessoas foram surpreendidas transferindo, por passagens secretas, mercadorias de lojas que ainda não haviam sido fiscalizadas para outras que já haviam sido vistoriadas. A prática visava ocultar e evitar a apreensão de mercadorias de maior valor agregado e menor volume, como relógios, GPS e vídeo games. Também foram descobertas paredes falsas que escondiam outras paredes falsas, que por sua vez ocultavam ainda mais mercadorias ilegais.
Operações
Esta é a 12ª operação do tipo, realizada pela Receita Federal, por meio da DIREP (Divisão de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho). Somente em 2010, na cidade de São Paulo, já foram realizadas 11 operações no comércio popular.
A Receita Federal, cumprindo sua missão de exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade brasileira, almeja com esses resultados gerar maior desenvolvimento ao País, criando mais empregos por meio da produção de produtos controlados, sem riscos à saúde dos seus adquirentes e com o combate à informalidade e à concorrência desleal, cujas consequências negativas à sociedade são bastante conhecidas. Nas palavras de José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da RFB na 8ª RF, "nossa "Receita de Natal' é: atenção cidadão, você também é responsável pela construção de uma sociedade cidadã. Diga não à sonegação e ao financiamento da informalidade e do Estado paralelo".
