quarta-feira, 30 de junho de 2021

Alfândega de Santos desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais

Os produtos eram enviados ao país como bagagem desacompanhada.

Alfândega de Santos desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais

A Alfândega de Santos, por meio de suas equipes de Gestão de Risco e da utilização do sistema de inteligência artificial "AJNA", detectou um grande esquema logístico de envio de encomendas do exterior que estavam ocultas em contêineres despachados como bagagem desacompanhada. O valor estimado dos produtos pode ultrapassar R$ 25 milhões.

Em março de 2021, a Unidade promoveu uma grande reformulação na sistemática do Gerenciamento de Risco com relação às bagagens desacompanhadas. Passou-se a levar em consideração, entre outros critérios, a análise informatizada de imagens de escâner de contêineres, o cruzamento de informações relacionadas ao recebimento do auxílio emergencial do governo federal por parte dos consignatários (donos das cargas), entre outros parâmetros.

Até essa terça-feira, 29 de junho, foram retidas 350 toneladas de mercadorias contidas em 25 contêineres. Durante a verificação física, foram encontradas cargas operadas por empresas de encomendas, completamente irregulares e clandestinas, especializadas na facilitação do contrabando e do descaminho.

Contêineres lotados de encomendas, declaradas como bagagem desacompanhada e com suspensão de impostos, eram despachados em nome de supostos viajantes internacionais que estariam retornando ao país com seus bens, utilizando-se do modal marítimo.

Dos 25 contêineres selecionados, dois saíram do Porto de Santos, através de trânsito aduaneiro, com destino ao Porto Organizado de Vila do Conde, no Pará. O trabalho em cooperação com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal na 2ª Região Fiscal possibilitou a verificação física da carga e a apreensão das mercadorias. Nesses dois contêineres, foram encontradas armas e munições.

Apreensão de armas - Porto de Vila do Conde, PA

Durante os trabalhos de análise de dados, três empresas aparecem com maior frequência nos relatórios da fiscalização. Grande parte da carga é constituída por itens novos e repetidos, cuja soma de seus valores é incompatível com a renda ou patrimônio do suposto viajante, descaracterizando a carga como bagagem desacompanhada.

A Receita Federal iniciará tratativa de cooperação com autoridades norte-americanas para identificar os responsáveis no exterior e verificar se há ilícitos praticados por brasileiros nos Estados Unidos.

Como funcionava o esquema

Pessoas físicas ou empresas localizadas no Brasil adquiriam mercadorias estrangeiras. Em seguida, esses importadores se utilizavam de serviços de "redirecionamento de produtos" ou de "compra assistida" prestados por pessoas localizadas no exterior, contactadas por meio de sites na internet ou pelas redes sociais.

Esses "assistentes" estrangeiros reuniam as compras de vários clientes brasileiros, separando-as em caixas, e as despachavam para o Brasil como se fosse a bagagem desacompanhada de um único indivíduo (laranja). O objetivo era evitar a tributação que incidiria na importação, além de trazer, ocultos na suposta bagagem, bens de comercialização ou consumo proibidos no Brasil.

Após passar pela fiscalização aduaneira e evitar o controle administrativo de outros órgãos, um integrante da quadrilha no Brasil recebia a carga consolidada, separava os itens e remetia as mercadorias para os endereços dos reais adquirentes.

Entrevista coletiva

O delegado da Alfândega de Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, concedeu entrevista coletiva na terça-feira, 29 de junho, para repassar detalhes da Operação aos veículos de comunicação.

Infográfico



Fonte: Assessoria de Comunicação

Confira a repercussão na imprensa